MP quer que blocos de rua de SP respondam em casos de vandalismo.

Para o promotor Cesar Ricardo Martins, à frente da investigação, a Prefeitura tem que remodelar o planejamento de eventos que realiza na Vila Madalena e em Pinheiros, em especial delimitando ainda mais a quantidade de pessoas com acesso a estas áreas. Uma das ideias é exigir que os blocos constituam uma pessoa jurídica, com representante responsável ou no estilo de associação, para que eventuais danos possam ser objeto de reparação.

O promotor diz que está sendo realizada uma perícia para avaliar e mensurar, em termos financeiros, a destruição causada por foliões nos últimos três e que depois decidirá se entrará com uma ação civil pública de danos morais coletivos difusos, contra a Prefeitura, que é responsável pela organização de grandes eventos.

“Ainda não há decisão nenhuma neste caso, estamos realizando reuniões com a Prefeitura e os moradores. Em uma reunião que está marcada para agosto, a Secretaria de Cultura vai me apresentar o que vai ser feito para 2018. Eu quero saber qual vai ser o plano jurídico, o que eles pretendem fazer nas áreas residenciais para evitar problemas, como será calculado a quantidade de público esperado e como será servida a região”, diz Martins.

“Uma das sugestões que dei foi de que se faça regras de responsabilidade e um cadastro completo dos blocos, que se exija nome de representante legal, com endereço, ou constituam pessoa jurídica, com CNPJ ou no estilo associação. Isso hoje não existe. Não se exige nada, não se sabe nem qual a qualificação”, afirma Martins.

“É preciso de algo um pouco mais claro, talvez tenha que se criar regras e maior controle. Se os blocos dizem que já fazem isso há tantos anos, alguma organização deve-se ter”, salienta. O objetivo é que, eventualmente, danos causados por foliões que acompanham os blocos possam ser arcados pelos blocos.

“Hoje não há identificação de responsabilidade (pelos danos causados) e imprevisão do tamanho dos blocos. Não acho justo o município pagar indenização por conta de quem foi curtir lá, extrapolou, e depois foi embora para sua casa. Ainda não tomei uma decisão sobre como farei em relação ao que ocorreu. Não tenho como responsabilizar algo que é fluido”, afirma o promotor.

“Estes blocos não têm presidente, não têm estatuto, não têm patrimônio, não têm endereço e nem cadastro de CNPJ. Não há como cobrarmos deles pelos prejuízos causados. Por outro lado, a prefeitura tem tudo isso e pode ser processada. Eu acho injusto que a prefeitura seja penalizada pelo prejuízo provocado por algumas pessoas. Tem que se criar um sistema, que eu também não sei qual é, para evitar que isso saia do controle”, defende Martins.

Desde a Copa do Mundo, moradores da Vila Madalena e áreas próximas procuram o MP com abaixo-assinados contra eventos que são realizados nas ruas, que são pequenas e residenciais não comportam grande acúmulo de pessoas.

Os principais alvos de reclamações foram o carnaval de 2015 e o pré-carnaval de 2016, em que moradores fizeram vídeos de depredações, pancadões, consumo de drogas, vidros de carros e casas quebrados, além de jardins residenciais terem sido usados como lixeira, cama, banheiro e local para sexo. Depois dos incidentes, a Polícia Militar passou a cercar algumas ruas com cavaletes, delimitando a quantidade de pessoas em algumas delas em até 15 mil pessoas.

Mas nem isso satisfez os moradores da Vila Madalena. Segundo eles, as confusões continuaram no Carnaval de 2017, apesar de terem sido em menor número, em especial em um quadrilátero formado pelas ruas Inácio Pereira da Rocha, Girassol, Wisard, Morás e Simão Álvares, onde ocorrem os desfiles e a concentração de bares. O presidente da Sociedade Amigos da Vila Madalena (Savima), Cássio Calazans, defende que os blocos de rua não desfilem na Vila Madalena.

“Não temos problema nenhum e nem somos contra o carnaval, mas os blocos trazem para cá 80, 90 mil pessoas em ruas que não comportam isso. As pessoas não podem sair de casa, as ruas e as residências ficam uma sujeira, cheiro de urina nas ruas por quase dois meses, porque daí tem o pré-carnaval, o pós-carnaval e atrapalha todo o entorno. Não dá fazer carnaval de blocos na Vila Madalena, queremos que não tenha e o prefeito prometeu que iria rever isso”, afirma Calazans.

O presidente da associação de moradores da Vila Madalena recorda que nas últimas edições da folia casas que estavam abandonadas para alugar foram invadidas, houve comércio e uso de drogas nas ruas e crianças foram identificadas vendendo bebida alcóolica.

“É um bairro residencial, tem que ter bom senso. São quase dois meses de invasão e vem traficante, vem tudo junto. Banheiro público vira motel, lixeiras são queimadas, paredes pichadas. Não tem como controlar a bandidagem. Sabemos que a rua é pública. Mas estas pessoas voltam para suas casas depois e a gente fica aqui”, afirma Calazans.

O promotor Cesar Martins defende mudanças no projeto da prefeitura para a realização de eventos na Vila Madalena e também em Pinheiros, para não prejudicar ainda mais a vida dos residentes da região.

“O morador quer ter a vida dele normal. Esta região tem impacto permanente, é foco permanente de conflito. Precisamos ter um plano de ação para os bairros, para verificar que tipos de eventos são compatíveis, porque a preocupação não está restrita ao carnaval”, explica ele.

A Secretaria Municipal de Cultura informou que o projeto e o formato do carnaval de rua de 2018 ainda está em análise e estudo, ainda não finalizado. Conforme a pasta, os questionamentos sobre o planejamento feitos pelo Ministério Público serão apresentados em uma reunião em agosto, em que a proposta será discutida.

(Foto: Reprodução/Globonews)