MPF denuncia Lula e Marcelo Odebrecht por contratos em Angola.

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht em um caso envolvendo contratos obtidos pela empreiteira Odebrecht em Angola, informou nesta segunda-feira (10) o MPF do Distrito Federal.

Lula foi denunciado por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Além de Lula e Odebrecht, outras nove pessoas foram denunciadas no caso.

De acordo com comunicado, "as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram, segundo o MPF, a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola".

A Odebrecht repassou aos envolvidos mais de 30 milhões de reais, em valores atualizados, disse o MPF, em retribuição por ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES.

Duas fases

No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele era presidente e, na condição de agente público, teria praticado corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, como ex-presidente, em que teria cometido tráfico de influência em benefício dos envolvidos, afirmou o MPF.

Se a denúncia for aceita pela Justiça, Lula deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e também denunciado.

Segundo procuradores da República responsáveis pela investigação, palestras ministradas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht foram o foco inicial da apuração. Eles alegam que parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio das palestras.

Procurada, a Odebrecht informou que não vai comentar.

Outros processos

Lula já é réu em dois processos relacionados à operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Um deles tramita na Justiça Federal do Paraná e o outro na Justiça Federal do Distrito Federal, que tem jurisdição para analisar a denúncia apresentada contra o ex-presidente nesta segunda.  

Em entrevista coletiva em São Paulo para apresentar a defesa de Lula em ação em que o ex-presidente é réu em Curitiba, o advogado Cristiano Zanin Martins disse não conhecer a nova denúncia, mas negou irregularidades, afirmando que as decisões do BNDES são colegiadas.

O advogado afirmou, ainda, que Lula é alvo de um processo de perseguição e que quando prestou depoimento no inquérito que gerou a denúncia desta segunda-feira foi ouvido pela Polícia Federal na condição de testemunha e não de investigado. Para Zanin, isso pode resultar na nulidade do processo.

"Temos aí uma série de inquéritos e investigações com acusações frívolas", disse o advogado. "Isso é uma tática de perseguição", afirmou.

Por Tatiana Ramil; com reportagem adicional de Eduardo Simões/Reuters