MPF denuncia Nuzman por organização criminosa

O texto da denúncia equipara Nuzman e Gryner a funcionarios públicos, alegando que o Comitê Olímpico do Brasil e Co-Rio receberam e geriram verbas públicas. Esse detalhe contraria um dos pontos da defesa de Nuzman, que alega não existir crime de corrupução em acordos privados. O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) está preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio, desde 5 de outubro.

Felipe Bogado, procurador da República, explicou a equiparação de Nuzman a funcionário público, embora o COB e o Co-Rio sejam empresas privadas.

- O artigo 327 do Código Penal equipara a funcionários públicos uma série de agentes, entre os quais aqueles responsáveis por entidades paraestatais, como é caso do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Rio 2016. Essas entidades receberam verbas públicas e federais por meio de convênio. O próprio orçamento do COB é composto por recursos federais repassados através da Lei Agnelo Piva. Não se trata de corrupção privada, é uma corrupção passiva de funcionário públicos. Tanto do ex-governador Sérgio Cabral, como do Carlos Arthur Nuzman e Leonardo Gryner. Os três são na verdade funcionários públicos - lembrou Felipe.

O procurador disse que a investigação continua, e deu sinais de que novos pontos estão perto de serem esclarecidos.

- Ainda estão em apuração outros depósitos feitos na conta do Papa Diack, possivelmente feito por outros patrocinadores e outros interessados na compra desses votos. As investigações prosseguem. Há outros elementos que foram apreendidos na segunda fase da Operação Unfairplay, tanto na casa do Nuzman como do Leonardo Gryner. De posse desses novos documentos as investigações vão prosseguir e se for o caso, faremos o ajuizamento de novas denúncias.

A denúncia também cobra R$ 1 bilhão de "danos morais" aos envolvidos. Além disso, o MPF pede o ressarscimento de R$ 6,34 milhões aos cofres da União.

Relembre o caso

Ele teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas por intermediar o pagamento de propinas para que o Rio fosse escolhido sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A defesa nega as acusações.

O pedido de prisão, diz o MPF, foi decretado porque houve uma tentativa de ocultação de bens no último mês, após a polícia ter cumprido um mandado de busca na casa de Nuzman no mês passado. Entre os bens ocultados, há valores em espécie e 16 quilos de ouro que estariam em um cofre na Suíça.

Os procuradores afirmam ainda que Nuzman utilizou dinheiro da Rio 2016 para pagar o escritório de Nélio Machado, seu advogado. Em e-mail enviado em 25 de setembro de deste ano — após ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento — Nuzman afirma que a Diretoria Estatutária do Comitê Rio 2016 determinou aprovação do contrato de prestação de serviço com o escritório de advocacia, no valor de R$ 5,5 milhões.

O advogado Nélio Machado disse que já havia atendido a Rio 2016 no ano passado e que sua atuação junto ao Comitê não tem qualquer irregularidade. De acordo com o advogado, ele foi contratado para atuar na defesa da Rio 2016 e o contrato incluía defender, se necessário, os integrantes do conselho gestor, entre eles Carlos Arthur Nuzman.

A operação Unfair Play

A Operação Unfair Play teve início na França durante investigações do Ministério Público Federal local. Os franceses investigavam os escândalos de doping russo envolvendo Federação de Atletismo Internacional (IAAF), quando se depararam com indícios de corrupção na escolha da sede do Rio para as Olimpíadas de 2016. Em março deste ano, uma reportagem do jornal francês “Le Monde” revelou uma investigação da polícia francesa que mostrava indícios de pagamentos de Arthur Soares para dois membros do COI - Lamine Diack e Franck Fredericks - antes da eleição que escolhou o Rio como sede dos Jogos de 2016.

- Em março de 2017 foi feito um pedido de cooperação do Ministério Público Francês, que tinha elementos consistentes em suas investigações. Membros do COB passam a viajar para visitar pessoas no mundo em busca de apoio na votação, em busca de angariar votos. Em setembro de 2009, Sérgio Cabral recebeu em Paris um prêmio que rendeu a famosa imagem da farra do guardanapo. Poucos dias depois, ocorre a primeira transferência bancária para a conta de Papa Massata Diack, no valor de 2 milhões de doláres - explicou Fabiana Schneider, procuradora da república.

As investigações encontraram indícios de que Nuzman teve participação direta nos atos de compra de votos de membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) para a eleição do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016 e que teria sido o responsável por interligar corruptos e corruptores.