Rafael Ferraz/ Secom-PMS
Com o objetivo de enfatizar os valores que devem ser praticados por todos os servidores, a Prefeitura Municcipal de Serra publica o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor Público do município.
Ao todo, cinco capítulos fixam normas e regulam os comportamentos e as condutas no ambiente de trabalho para todos os mais de 11 mil servidores diretos da prefeitura e até para funcionários que prestam serviços em empresas terceirizadas.
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula, as punições vão desde advertência até desligamento. Além disso, o código estabelece uma interlocução livre com colegas e superiores.
A Controladora Geral do Município, Magaly Nunes, explica que o Código também trata da integridade física, moral e psicológica. “De forma alguma, pode acontecer discriminação com colegas de trabalho em razão de preconceito ou distinção de raça, sexo ou orientação sexual, por exemplo”, disse.
A honestidade, a dignidade e o respeito são os princípios e valores fundamentais. A subsecretária de Combate à Corrupção, Patrícia Siqueira, afirma que a prática de qualquer ato que atente contra a honra e a dignidade é inadmissível. “Entre várias vedações, o Código traz que receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie pode até acarretar processo judicial”, completou.
O Código também assegura a preservação da imagem e a reputação do servidor, desde que a conduta esteja de acordo com as normas estabelecidas no documento.
