CIDADE

Nova Av. Vitória e bairros do entorno vão ganhar mais árvores

Intervenções na avenida Vitória garantem a preservação da arborização da via.

Em 31/10/2019 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Divulgação Semmam

A nova avenida Vitória e bairros vizinhos vão ganhar mais árvores. O plantio faz parte do projeto de urbanização e paisagismo das áreas do entorno da nova Avenida Vitória, que está sendo construída e recebendo novo asfalto, ciclovia e microdrenagem.

As intervenções acontecem a todo vapor desde o último dia 22. O trabalho visa preservar as características da maioria das árvores existentes no canteiro central da via.

No entanto, devido à necessidade de retirada de algumas árvores que estão fora do alinhamento do canteiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) realizará a compensação ambiental por meio do plantio do dobro da quantidade de árvores que serão retiradas.

Por isso, além das calçadas de toda a extensão da avenida Vitória, vão ganhar novas mudas regiões que estão nas áreas de influência direta e indireta da via, como Bento Ferreira e Bairro de Lourdes.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, serão priorizados os locais que têm maior quantidade de calçadas cujas características viabilizam a implantação de novas árvores.

Outros bairros do entorno da avenida também serão contemplados mediante avaliação prévia da Gerência de Áreas Verdes.

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Moradores do Forte São João, Romão, Cruzamento e Alto Jucutuquara que ainda não apresentaram a documentação necessária para regularizar seus lotes têm à disposição o escritório local na rua Ormando Aguiar, 32, na subida para o Romão.

Foram cadastradas 1.450 famílias nessas quatro comunidades para serem beneficiadas com ações de regularização fundiária de interesse social. No total, há 2.299 lotes registrados nessa área, que compreende a Poligonal 2 do Projeto Terra.

A regularização fundiária na Poligonal 2 é uma parceria da Prefeitura de Vitória com a Caixa Econômica Federal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semohab). O investimento é de R$ 1.664.222,54.

A empresa vencedora da licitação - HF Topografia e Geodésia – já fez o levantamento topográfico e continua com o cadastramento socioeconômico das famílias. A etapa seguinte é a elaboração da planta de parcelamento do solo da região.

O projeto assegura o uso e a ocupação do solo de forma organizada, combate a exclusão e a desigualdade social e melhora as condições de vida da população que vive em assentamentos informais.

Para que o processo de escrituração seja gratuito, é preciso que a renda familiar seja de até cinco salários mínimos, que a área de terreno não ultrapasse 250 metros quadrados e que seu uso seja exclusivamente residencial.

Histórico

A administração municipal já entregou quase 3 mil títulos de propriedade, devidamente lavrados e registrados em cartórios. Foram atendidas as seguintes comunidades: Nova Palestina, Santa Martha, Joana D’arc, Andorinhas, Maria Ortiz, São Pedro I, Itararé, Ilha de Monte Belo, Ilha de Santa Maria, comunidades de Santa Helena e São José, e comunidades de Jaburu e Floresta.

Os próximos bairros a serem beneficiados são São José e Santo André, na região da Grande São Pedro. A regularização fundiária interesse social nessa área está em fase de aprovação da planta de parcelamento na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec).

A Semohab tem a perspectiva de iniciar o processo de regularização fundiária nos bairros Ilha das Caieiras, Redenção e Resistência, em função da captação de recursos feita pela Prefeitura de Vitória para a adequação urbana da orla da Grande São Pedro que vai atingir até a orla de Maria Ortiz.

Regularização fundiária passo a passo

• Numa primeira reunião, a equipe que vai trabalhar no cadastramento dos lotes é apresentada à comunidade, quando é explicado que somente funcionários com crachá da empresa e com colete do projeto deverão ser atendidos pelas famílias.

• A equipe de topografia faz as medições necessárias e etiquetas de identificação dos lotes são coladas em um local no imóvel e deverão ficar visíveis até o fim do cadastramento.

• Durante o cadastramento, todos os moradores dos lotes devem apresentar os documentos pessoais e do imóvel.

• Concluído o cadastro, é elaborada a planta de parcelamento do solo, que é aprovada pela comunidade em assembleia e pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e depois encaminhada para registro em cartório.

• Nessa planta, estão identificados os lotes, ruas, praças e equipamentos públicos. Em seguida, a documentação individual é encaminhada para o cartório, que providenciará a emissão e o registro da escritura. As áreas de risco e de preservação ambiental não podem ser tituladas.