ECONOMIA NACIONAL
Nova CPMF é aposta desesperada de Paulo Guedes
Fica cada vez mais claro que as promessas do ministro Paulo Guedes fracassaram.
Em 05/09/2019 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
(Arquivo) O ministro da Economia, Paulo Guedes - AFP
Fica cada vez mais claro que as grandes promessas do ministro Paulo Guedes fracassaram. Com um número positivo para o PIB no segundo trimestre (+(0,4%), o País escapou da recessão técnica. Mas o Itaú prevê que o terceiro trimestre será vermelho, como aconteceu no primeiro trimestre. Com isso, o crescimento não virá em 2019 e será tímido em 2020, se vier.
As privatizações anunciadas até o momento são decepcionantes (cadê o R$ 1 trilhão prometido?). O ministrou prometeu zerar o déficit em 2019, mas o rombo não só permaneceu, como ameaça paralisar o governo em 2020. A nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que já teve duas justificativas diferentes (para desonerar a folha e para dar empregos aos mais jovens), é a tábua de salvação do governo para aumentar as contas públicas em 2020. Às custas do contribuinte, é claro.
A história da CPMF
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias — exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade — e vigorou no Brasil por 11 anos.
A primeira experiência com esse tipo de contribuição foi feita com o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), aplicado apenas no ano de 1994. Em 1996, o governo voltou a discutir a possibilidade de instituir novamente uma cobrança sobre movimentação financeira, com o objetivo de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. No ano seguinte, começou a ser cobrada a CPMF.
No final de 2000, o governo decidiu permitir o cruzamento de informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes, de modo a poder identificar discordâncias entre valores declarados à Receita Federal e a movimentação de dinheiro em bancos e possíveis fraudes.
Prorrogada
A contribuição foi prorrogada diversas vezes. Em outubro de 2007, a Câmara aprovou proposta que estendia a cobrança da CPMF até 2011, mas a iniciativa foi derrotada no Senado dois meses depois. À época, o governo alegou que o fim da CPMF resultaria numa perda de arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões em 2008.
De 1997 a 2007, a CPMF arrecadou R$ 223 bilhões. Em 2007, último ano de vigência da contribuição, foram recolhidos R$ 37,2 bilhões, segundo balanço divulgado pela Receita Federal.
O crescimento da receita gerada pela CPMF entre 1998 e 2006 foi de 216,1%, enquanto o montante de tributos administrados pela Receita Federal evoluiu 78,4% no mesmo período, em termos reais.
Apesar de ter sido criada para financiar a saúde, não havia essa obrigação na lei, e R$ 33,5 bilhões foram usados para financiar outros setores. Agência Senado
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