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Novas 20 áreas portuárias vão a leilão.
Foram definidas as novas áreas a irem a leilões de arrendamento portuário.
Em 28/01/2016 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
O governo definiu novas áreas que irão a leilões de arrendamento portuário. Serão ofertadas seis áreas em Santos, São Paulo, e quatro no Pará (2 em Santarém, 1 em Vila do Conde e 1 em Belém). Depois, mais dez áreas, todas no Pará, vão a leilão. A meta é realizar os leilões ainda no primeiro semestre deste ano, informa a Secretaria de Portos da Presidência da República.
A estratégia foi fechada em reunião realizada nesta quinta-feira (27) da qual participaram o ministro Helder Barbalho (SEP), e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, e técnicos das duas pastas.
“A nossa meta é anunciar os editais antes de 31 de março, quando realizaremos o segundo leilão de arrendamento portuário”, disse o ministro Helder Barbalho ao final da reunião.
As novas áreas que serão ofertadas são:
- VDC04, em Vila do Conde, Terminal de Granéis Sólidos Minerais e Granéis Líquidos
- BEL01, em Belém, Terminal Multipropósito de Belém
- STM05, em Santarém, Terminal de Granéis Líquidos
- STM04, em Santarém, Terminal de Granéis Líquidos
- STS25, em Santos, Terminal de Granéis Líquidos da Alamoa
- STS13, em Santos, Terminal de Granéis Líquidos de Barnabé
- STS11, em Santos, Terminal de Granéis Sólidos de Outeirinhos, para fertilizantes
- STS20, em Santos, Terminal de Granéis Sólidos de Outeirinhos, para sal e fertilizantes
- STS15, em Santos, Terminal de Armazenamento de Contêineres de Conceiçãozinha
- STS10, em Santos, Terminal de Carga Geral Saboó
As outras 10 áreas já definidas são:
- BEL09, Belém, Terminal de Granéis Líquidos de Miramar
- BEL05, Belém, Terminal de GLP de Miramar
- BEL06, Belém, Terminal de GLP de Miramar
- BEL11, Belém, Terminal de GLP de Miramar
- MIR01, Belém, Terminal de GLP de Miramar
- VDC25, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos
- VDC26, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos
- VDC27, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos
- VDC28, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos
- VDC12, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos
“Nosso objetivo é o de realizar os leilões dessas 20 áreas ainda neste primeiro semestre”, previu o ministro.
Após esses leilões, outras 64 áreas devem ser ofertadas, completando o lote de 93 áreas que a SEP pretende levar a leilão ao longo de 2016. O ministro lembra, que antes de serem ofertadas, essas 64 áreas precisam ter seus editais de arrendamento aprovados pelo TCU.
Fonte: Secretaria de Portos