CIDADE

Novo Plano Diretor Municipal de Vila Velha/ES é lançado.

Processo de revisão começa em janeiro.

Em 10/12/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

O prefeito Rodney Miranda anunciou a abertura do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha e assinou o contrato com o consórcio formado por três empresas que realizarão a revisão do plano a partir de Janeiro de 2016. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica, na noite desta quarta-feira (09), com presença da sociedade civil, empresários, vereadores da Câmara de Vila Velha e lideranças comunitárias.

De acordo com o prefeito, o novo plano diretor é extremamente importante para que a cidade continue crescendo de maneira organizada. "O plano vai garantir que na próxima década nosso município se desenvolva de maneira sustentável. Acredito em planejamento e organização. O PDM é nosso alicerce e a partir dele tudo será direcionado. Por meio da construção coletiva vamos fazer o melhor PDM", destacou Rodney Miranda. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Ana Márcia Erler, falou da importância da participação popular na condução do processo de revisão. "Apenas com diálogo teremos um bom resultado. Para chegarmos ao êxito do nosso plano, precisamos debater tecnicamente e politicamente com moradores e entidades", disse Ana Márcia. 

Cronograma e etapas de trabalho - O processo de revisão do PDM terá ampla participação popular por meio de audiências públicas e, na primeira etapa, será definida a metodologia de trabalho e o cronograma de atividades. Na segunda etapa, serão feitas reuniões com a comunidade para que seja possível identificar os problemas e conflitos da cidade a partir das informações repassadas pela população. Um dos objetivos das reuniões é capacitar a população para os temas de planejamento do PDM. Serão realizados no mínimo cinco fóruns regionais com o conjunto de bairros pertencentes a cada região administrativa, reunindo associações de bairros, representantes dos movimentos sociais e moradores. Haverá ainda seminário com segmentos específicos da sociedade que possuem em suas atividades relação com o território municipal.

O intuito desses seminários é verificar as tendências e intenções de cada segmento com relação ao uso e ocupação do solo. Além dessas duas etapas, a revisão do PDM terá outras cinco fases. Na terceira, o atual PDM será analisado pela empresa contratada para que as informações sejam confrontadas com a realidade territorial de Vila Velha e seus aspectos histórico, urbano, ambiental e econômico.

No quarto período de revisão, será feito um levantamento de informações e mapeamento das ações previstas pela administração municipal de uso e ocupação do solo do município, futuros projetos e intenções de Governo com relação ao território de Vila Velha.

O objetivo é compatibilizar as intenções da municipalidade com as propostas que serão elaboradas para o novo PDM. Na quinta fase, serão definidas as diretrizes e propostas para a revisão do Plano Diretor Municipal a partir dos estudos apresentados nos fóruns, seminários, reuniões e audiências públicas. Na sexta e penúltima etapa, será elaborada a Minuta do Projeto de Lei da revisão do plano para apresentação em audiência pública.

Na sétima e última fase do processo de revisão, a minuta do Projeto de Lei será concluída e apresentada em seminário. Após isso, a minuta segue para votação na Câmara de Vereadores de Vila Velha. 

Etapa 1- Janeiro
Etapas 2, 3 e 4 - Fevereiro a Julho 
Etapa 5 - Agosto a Outubro
Etapas 6 e 7- Novembro a Dezembro

Fonte:PMVV