OAB denuncia ArcelorMittal por emitir enxofre no ar em Vitória.

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) denunciou ao Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) a empresa ArcelorMittal por emitir enxofre no ar em Vitória. Segundo a denúncia, o filtro que reduz em até 88% a emissão do gás poluente não está funcionando. Em nota, a empresa disse que a denúncia é improcedente.

Segundo a OAB-ES, o sistema parou de funcionar em fevereiro. O requerimento foi assinado pelo presidente da OAB-ES, Homero Mafra, e foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, na sexta-feira (19).

Mafra diz que chegou à Ordem a denúncia de emissão de enxofre no meio ambiente. Ao oficiar a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam), obteve como resposta que o equipamento chamado Sistema Claus estava quebrado.

A prefeitura informou também “que a empresa tinha apresentado um programa de conserto com cronograma”, segundo Mafra.

Na resposta da prefeitura à Ordem, é informado que a quebra é um dos motivos para um conjunto de cinco multas “aplicadas recentemente” e que somam o valor de R$ 34 milhões. Informou ainda que já estava acompanhando o caso junto com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

Para fundamentar a denúncia, a OAB recorreu a informações que estavam no próprio site da empresa, de que o sistema reduz “em até 88% as emissões de enxofre no processo de produção de coque da empresa e em até 25% em toda sua planta industrial”.

Por isso, o documento justifica o requerimento: “Há, em tese, possibilidade de que, diante da quebra do sistema, esteja sendo comprometido o meio ambiente na Grande Vitória”.

A OAB-ES requereu que Ministério Público acompanhe a secretaria municipal de Meio Ambiente (Semmam) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) na averiguação do caso e que verifique se está sendo cumprido “o cronograma para recuperação de equipamento de controle ambiental”.

Para justificar o pedido, ele citou a situação de órgãos ambientais do estado. “Uma grande questão é que nós temos os órgãos ambientais sucateados e nós pedimos que o Ministério Público acompanhe essa questão”.

Prefeitura
O secretário de Meio Ambiente de Vitória Luiz Emanoel disse que o problema existe e que a empresa foi multada pela emissão de gases poluentes no ar. Luiz Emanoel explicou ainda que não é possível saber o tamanho da poluição causada por esses gases, mas confirma que ela existe e que está em busca de um equipamento que faça a medição do nível dessa poluição de gases no ar.

O Iema informou que não foi oficialmente comunicado.

ArcelorMittal
Em nota, a ArcelorMittal disse que a denúncia é improcedente e que o sistema que controla a emissão de gases, conhecido como Claus, está operando normalmente e que envia relatórios todos os meses aos órgãos de meio ambiente.

Fonte: G1-ES