CIDADE

Operação Hígia: Procon Vitória fiscaliza os supermercados

Os fiscais estão de olho, por exemplo, nas inserções de preços nos produtos e nas gôndolas.

Em 20/01/2021 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: André Sobral/PMV

A gerente do Procon Vitória, Denize Izaita, destaca a importância da realização da operação "Operação Hígia".

A equipe de fiscalização do Procon Vitória está percorrendo supermercados da capital para verificar o cumprimento e a adequação dos estabelecimentos às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Chamada de "Operação Hígia", a ação tem caráter preventivo e educativo. Os fiscais estão de olho, por exemplo, nas inserções de preços nos produtos e nas gôndolas, além das rotulações que contêm as características das mercadorias ofertadas, prazo de validade dos alimentos, informações claras sobre os seus teores nutricionais, entre outros pontos.

A gerente do Procon Vitória, Denize Izaita, destaca a importância dessa operação.

"É uma questão de saúde e respeito ao direito básico do consumidor de levar para casa produtos de qualidade, dentro das especificações ofertadas, e, principalmente, com a segurança necessária. A operação foi batizada com o nome da deusa grega que representa a preservação da saúde e a continuação de uma vida saudável".

Infrações

No primeiro dia da operação (segunda-feira, 18), em um único supermercado, a equipe de fiscalização do Procon Vitória já flagrou inúmeras infrações ao CDC, desde ausência de preços a produtos com validade vencida. Diante da constatação, foi lavrado auto de infração e houve apreensão das mercadorias, sendo o estabelecimento notificado para apresentação de defesa. A multa, nesse caso, pode chegar a R$ 6 milhões.

Segurança do consumidor

"Estamos visitando os supermercados - escolhidos aleatoriamente - para orientar sobre as melhores medidas que garantam a segurança dos consumidores e alertando os fornecedores para que fiquem atentos ao cumprimento das determinações do CDC. Havendo flagrantes, vamos adotar as medidas cabíveis em cada caso", ressaltou Denize Izaita.

Ela disse ainda que é função dos órgãos de defesa do consumidor atuarem na garantia da qualidade de vida e do direito do consumidor.

Parceria

A "Operação Hígia" conta com a parceria da equipe Vigilância Sanitária do município. (Com Secom/PMV)