Pichador terá que limpar parede ou pagar pelo serviço em Vitória(ES).

Quem pichar muros e prédios de Vitória vai ter que limpar a intervenção ou pagar para a prefeitura realizar a limpeza. É o que pretende a administração municipal, que finalizou um projeto de lei e protocolou lado na Câmara Municipal na última segunda-feira (14).

Se o pichador não limpar ou não pagar pelo serviço, vai entrar na lista da dívida ativa do município e, posteriormente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Para fiscalizar os atos de pichação, a prefeitura vai contar com o auxílio das câmeras de videomonitoramento espalhadas pela cidade.

“Como não podemos incluir estas pessoas em uma situação de crime, criamos a situação da pessoa pagar pela limpeza, ou então ela mesma limpar ou realizar serviços comunitários”, explicou o prefeito Luciano Rezende.

Outra frente do projeto é incentivar intervenções artísticas nos espaços públicos de Vitória. Em 2014, o custo para recuperar os patrimônios degradados giraram em torno de R$ 180 mil.

O projeto
O objetivo é coibir os danos em geral ao patrimônio público e privado. As pessoas que picharem ficarão sujeitas a multa. Quando o ato for praticado contra grafite, monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico, ou contra bem público, a multa será aplicada em dobro. No entanto, ela pode ser substituída por serviços comunitários.

Se o infrator for criança ou o adolescente, os pais ou responsáveis poderão ser responsabilizados pela infração. Os valores das multas serão integralmente repassados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundambiental).

A Prefeitura de Vitória vai promover campanhas informativas e de conscientização em escolas e outros espaços, além de realizar oficinas e cursos com cunho educativo. 

Fiscalização
A fiscalização dessa conduta ficará por conta das equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam), Serviços (Semse), Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e Guarda Municipal. O uso de imagens provenientes da Central de Videomonitoramento também poderá servir como meio de prova da materialidade e autoria das infrações.

Denúncias
As denúncias poderão ser efetuadas pelo telefone 190 da Polícia Militar ou junto à Guarda Municipal.

Grafite
A Prefeitura continuará incentivando a arte do grafite, cuja manifestação tem o objetivo de valorizar os espaços públicos.Segundo o prefeito, o trabalho de incentivo à arte urbana será intensificado através de grafites, como já acontece no projeto "A Arte é Nossa". 

O "A Arte é Nossa" realiza intervenções urbanas em espaços públicos da capital e utiliza suportes diversos para imprimir a sua marca, que é popularizar a arte urbana, além de colorir o dia a dia dos moradores. Para isso, os muros da cidade ganham obras realizadas com, entre outras técnicas, grafite, arte-mural, arte-relevo e pintura.

Fonte: G1