PM indicia capitão que agrediu estudante em protesto em Goiás.

"De acordo com as provas, imagens, testemunhas e o próprio investigado, constata-se que ele agiu sem a intenção de produzir o resultado morte. Ele produziu incapacidade laboral por mais de 30 dias, o que configura a lesão corporal grave", explicou o tenente-coronel Denilson de Araújo Brito, que presidiu a investigação.

O inquérito tem 597 páginas e ouviu 26 pessoas. Porém, a PM não deu detalhes sobre os depoimentos.

Os policiais também utilizaram o laudo de lesão corporal indireto, já que Mateus recebeu alta ambulatorial, mas não médica. Segundo Brito, assim que o estudante tiver condições, ele deverá fazer o exame complementar para que seja anexado aos autos.

Finalizado em 39 dias, o inquérito já foi remetido à Justiça Militar. Caso Sampaio seja denunciado e condenado por lesão corporal grave, ele pode pegar de 1 a 4 anos de reclusão.

Porta voz da PM, o tenente-coronel Ricardo Mendes ressaltou que a corporação não investigou se houve abuso de autoridade por parte de Sampaio porque este crime não existe no Código Militar. "O crime de abuso de autoridade é de responsabilidade da Polícia Civil, que o indiciou por tal crime", afirmou.

O caso aconteceu no dia 28 de abril, durante uma manifestação contra as reformas Trabalhista e Previdenciária, no Centro de Goiânia. Após ser atingido por um cassetete, Mateus foi socorrido por outros manifestantes, que o colocaram em cima de uma placa onde recebeu atendimento do Corpo de Bombeiros.

Em seguida, o estudante foi levado para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde ficou internado por 18 dias, sendo 11 deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O estudante passou por duas cirurgias. Na primeira, os médicos retiraram pedaços do osso quebrado. O segundo procedimento foi para reconstruir a parte afetada pela pancada na testa. Para isso, foram usados pinos e cimento ortopédico.

O comandante geral da PM-GO, coronel Divino Alves de Oliveira, explicou que o capitão Sampaio foi afastado do patrulhamento das ruas no dia 1º de maio e ficou exercendo apenas atividades administrativas.

“Houve excesso, não há como fugir a esta situação, houve o excesso na ação praticada por esse policial militar e, em decorrência disso, o comando da instituição instaurou o inquérito policial militar que irá apurar as responsabilidades”, explicou o coronel à época do fato.

Em nota, a corporação explicou que instaurou o procedimento “diante das imagens que circulam em redes sociais, quando da intervenção policial militar, que mostram a clara agressão sofrida” pelo estudante.

Após investigação da Polícia Civil, o capitão da PM Augusto Sampaio foi indiciado por abuso de autoridade, como explica o assessor de imprensa da corporação, Gylson Ferreira.

"Qualquer atentado contra a incolumidade física do cidadão configura esse abuso de autoridade. Houve uma desproporção na ação do policial, que provocou o segundo crime, que é a lesão corporal grave. Como ele estava em serviço, isso passa ser um crime militar. Vamos encaminhar ao juiz, que deve enviar cópia do inquérito para o Ministério Público Estadual e para o Ministério Público Militar", disse.

O inquérito também concluiu que não houve tentativa de homicídio, levando em consideração que os dois não se conheciam e que o Mateus não era o alvo do policial. "O estudante não era alvo do capitão, eles não se encontram em nenhum momento anterior a agressão. Qualquer pessoa que passasse por ali seria agredida", explicou o assessor de imprensa.

Segundo Ferreira, com a análise das imagens, ficou comprovado que o PM não tinha intenção de acertar a cabeça do estudante. "É possível notar que o policial avança com o cassetete contra o estudante e o estudante, em uma atitude de reflexo, flexiona os joelhos, diminuindo a silhueta. Em seguida, ele é atingido", concluiu.

O delegado explica que a Polícia Civil ainda investiga os casos de depredação ao patrimônio que aconteceram no dia do protesto. No entanto, ressaltou que, após a análise das imagens e de ouvir dezenas de testemunhas, a polícia concluiu que Mateus participava do ato de forma pacífica e não efetuou qualquer tipo de depredação.

"Não há nenhum elemento no inquérito que envolva Mateus em atividade de depredação. Foram analisadas mais de 40 horas de gravação", afirmou.

Mateus Ferreira prestou depoimento à Polícia Civil no último dia 2 de junho. De acordo com o delegado Isaías Pinheiro, titular do 1º DP da capital, onde ocorreu a oitiva, ele voltou a dizer que não se recorda do que aconteceu.

"Ele disse que não se lembra de nada, que viu a pancada, apagou e depois acordou no hospital", disse o delegado ao G1.

O depoimento durou cerca de 2h. Mateus já havia relatado em entrevista ao Fantástico que "perdeu a memória do dia o protesto". Na ocasião, ele também destacou que o PM se excedeu e provocou uma "violência fora do comum".

Ainda de acordo com Pinheiro, Mateus também negou que participou de qualquer tipo de ato e vandalismo ou depredação no dia da manifestação.

(Foto: Paula Resende/G1)