Polícia vai escolher como empresas vão reduzir o pó preto em Vitória.

A Polícia Federal deverá indicar qual tecnologia será adotada para que as empresas Vale e ArcelorMittal contenham a poluição causada ao mar e ar na região da Ponta de Tubarão, em Vitória. A determinação é da desembargadora federal Simone Schreiber, em julgamento realizado na segunda-feira (22), no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), no Rio de Janeiro.

Segundo a assessoria de imprensa da Corte, a determinação da desembargadora foi para que o “Núcleo de Criminalística da Polícia Federal faça, em 15 dias, um laudo para informar à Justiça qual a metodologia adotada para conter a atividade poluidora da Vale e da ArcelorMittal no Porto de Tubarão, e qual é o prazo necessário para implementação dessa tecnologia”, disse em nota.

Quando o laudo estiver pronto, deverá ser remetido para o TRF 2. A partir daí é que a desembargadora julgará o recurso apresentado pela mineradora, onde pediu a fim das condicionantes que a ela foi imposta para que o Complexo de Tubarão voltasse a operar.

Uma outra decisão do TRF 2, do juiz federal Vigdor Teitel, deu prazo de 60 dias para que a Vale adotasse medidas de controle da poluição que vem causando dano ambiental, segundo investigação realizada pela Polícia Federal.

A mineradora recorreu contra a decisão, alegando que, “além de injustificadas”, as exigências do magistrado vão impor à mineradora “providências complicadas e onerosas”. E destaca: “Não pode essa liminar impor uma obrigação de fazer, como a de uma sentença condenatória, ainda mais irreversível, sem caminho de volta”, diz o texto do recurso apresentado pela Vale.

É este recurso que aguardava para ser julgado na segunda-feira. Mas a desembargadora preferiu adiar a decisão final, optando por pedir antes o laudo da Polícia Federal. Após receber o material é que irá decidir se acata ou não o recursos da mineradora.

Mais recurso
Outro recurso que também foi avaliado pela desembargadora foi apresentado pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama).

Eles pediram sua inclusão no processo com o argumento de que é autora de duas ações civis públicas contra Vale e ArcelorMittal e que a suspensão das interdições no Porto de Tubarão aumentou a poluição na região, atingindo a sua esfera de interesses. O pedido foi aceito pelo TRF 2.

As atividades do Complexo de Tubarão – administrado pela Vale –, que envolvem minério de ferro e carvão, foram interditadas no dia 21 de janeiro pela Polícia Federal. Motivo: crime ambiental decorrente da poluição por  pó preto  que atinge o ar e o mar. A decisão foi da Justiça Federal Criminal. No mesmo dia, a Vale e a ArcelorMittal foram multadas pela Prefeitura de Vitória em R$ 68 milhões.

Fonte: G1-ES