População de rua dobra e Vitória pede ajuda ao governo do ES.

O número de  moradores de rua em Vitória dobrou nos últimos meses. Hoje já são 292, contra 150 em abril. E enfrentando dificuldades para resolver o problema, o município fez um apelo: que seja criada uma força-tarefa entre o governo do Espírito Santo e cidades da Região Metropolitana para buscar uma solução conjunta.

A proposta está em um documento enviado nesta terça-feira (12) para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Nele são relatados alguns dos problemas enfrentados pela prefeitura para reduzir a população de rua, como a falta de vagas para internação dos que são usuários de drogas.

Tráfico
O destaque principal é para o tráfico de drogas. “Ele traz para a cidade um enorme número de  entorpecentes diariamente. E o combate a este problema endêmico é algo fora das competências do município”, diz o texto do ofício enviado à PGE.

A secretária de Cidadania e Direitos Humanos da capital, Nara Borgo, relata que a prefeitura está pondo em prática o que é atribuição do município: oferecendo atendimento especializado, revitalizando as praças, iluminando as ruas e criando condições para acabar com pontos de cracolândia. “Mas não temos como lidar com o tráfico”, assinala Nara Borgo.

A falta de segurança tem afetado até o trabalho das equipes do Consultório de Rua  - que fazem as abordagens e que em alguns bairros são impedidos de atuarem em decorrência do tráfico de drogas. “Nossos guardas já foram expulsos até a tiros”, conta Nara Borgo.

Segundo levantamento da prefeitura, metade da   população de rua é composta por usuários de algum tipo de droga. Pessoas que vivem em cracolândias espalhadas em bairros da capital, como Santa Lúcia, Praia do Suá, Enseada do Suá, Vila Rubim, Ilha do Príncipe, dentre outros.

A maioria vem de outros municípios da Região Metropolitana e até de outros estados. Só 38% são de Vitória. “Por isso precisamos de uma ação conjunta. Não é um problema só de Vitória e tem causado grande impacto em nossos serviços”, diz Nara Borgo.

No documento enviado à PGE é informado que a cidade de Vitória conta com oito tipos de serviços voltados para a população de rua.

E destaca que a demanda por atendimento tem se concentrado na capital, e que esta “já não possui fôlego financeiro para arcar com tantos serviços”, diz o texto.

O aumento da   população de rua, explica a secretária, decorre da crise, do desemprego, e até da atração dos programas oferecidos pela capital, como o Restaurante Popular, que garante alimentação a um custo muito reduzido, R$ 1. “Serviço de alimentação bancado pelo município, sem ter nenhuma parceria, nem com o Estado” diz Nara.

Até 2013 viviam nas ruas 732 pessoas. O número caiu, e houve mês que chegou a 60 e em abril deste ano eram 150. A média, segundo a prefeitura, oscilava em 180.

Perfil
Até 2013 eram 732 pessoas que viviam na rua. Já até em 2015 era mantido uma média de180 nas ruas. Mas este número cresceu e agora já são 292.

Os usuários de drogas representam a metade dos que vivem nas ruas. A outra metade é composta por ex-presidiários não aceitos pelas famílias, oriundos de conflitos familiares e 15% são desempregados.

Internação garantida só com decisão judicial
Dos 60 pacientes atendidos este ano no Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas   de  Vitória (Capsad) para desintoxicação, 30 precisaram de internação e nenhum deles conseguiu. Os únicos atendidos foram 19 pacientes, mas por determinação da Justiça.

Sem ter como interná-los, relata a assessoria, o Capsad vem improvisando soluções, chegando a manter pacientes por mais de dois meses ou até utilizando os espaços dos abrigos. Desta forma deixa de  haver rotatividade de leitos e outros pacientes não puderam ser internados. E nos abrigos, foram comprometidos espaços destinados a outros moradores de rua, até os não-usuários de drogas.

Segundo a secretária de Cidadania e Direitos Humanos da capital, Nara Borgo, todo o sistema   de atendimento à população de rua é comprometido.

As internações, informa a assessoria de imprensa, são solicitadas via Central de Vagas da Secretaria Estadual de Saúde, mas esbarram na falta de leitos psiquiátricos nos hospitais e em clínicas especializadas.

As comunidades terapêuticas nem sempre são consideradas viáveis, informa a prefeitura, destacando que esses pacientes possuem problemas   de  saúde, às vezes graves, usam medicamentos controlados e precisam   de  acompanhamento clínico, não disponível nas comunidades.

A situação é pior quando envolve crianças, e é necessário recorrer à Vara da Infância e Juventude para garantir a internação. Não é diferente no caso das mulheres usuárias   de  drogas, muitas delas jovens e grávidas, que demandam um atendimento especializado e internação muito antes do parto, em decorrência das complicações que podem ocorrer.

Para elas também é difícil encontrar vagas. Há casos de pacientes que ficaram por mais de três meses no Capsad, que possui oito leitos e cujo período máximo de internação deve ser de 15 dias.

A secretaria estadual de Saúde (Sesa) informa que tem garantido as internações. Só em 2015, foram 3.996 e 744 leitos foram comprados. No mesmo período foram 951 internações por demanda judicial, a um custo de R$ 32,5 milhões.

Fonte: g1-ES