No último dia 30, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, ocupou a tribuna da Câmara Municipal, para a segunda prestação de contas do ano de 2019.

De maneira dinâmica, ele destacou as principais ações que mobilizaram a Prefeitura de Vitória neste segundo semestre em um vídeo e também falou dos feitos da gestão. Esta foi a 14ª vez que o prefeito fez a prestação de contas no Legislativo municipal.

Luciano Rezende também respondeu a questionamentos e pontuações de vereadores. Diversos assuntos foram abordados, como saúde, mobilidade urbana, educação, obras, entre outros.

"Temos trabalhado firme nesses últimos anos, e aqui apresentamos as ações desenvolvidas em todas as áreas do município neste segundo semestre. Nosso governo está focado no conceito de cidade inteligente, voltado para a melhoria de vida das pessoas", destacou o prefeito Luciano Rezende.

Ações

Leilões
A Prefeitura de Vitória conseguiu capitalizar mais de R$ 1,3 milhão com a realização de sete leilões de bens inservíveis, sucatas de veículos e iluminação durante o ano. A iniciativa, além de gerar receita para o município, ajuda a capital a fazer novos investimentos e otimizar os espaços públicos.

Finisa
O Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal, tem gerado desenvolvimento da cidade nas áreas da saúde, segurança, educação e desenvolvimento. Com ele, R$ 30.460.059,82 foram investidos em serviços para servidores e moradores.

Educação
As obras do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Alvimar Silva, em Santo Antônio, já terminaram e a escola já foi entregue. O novo espaço tem dois pavimentos, que abrigam 15 salas de aula, sala de ciências, sala de artes, sala de vídeo, sala de dança, laboratório de informática, biblioteca e sala de banda. Mais de 900 alunos vão estudar nesse novo prédio.

"Nosso governo está focado no conceito de cidade inteligente, voltado para a melhoria de vida das pessoas", destacou o prefeito Luciano Rezende. Foto: Flávio Almeida/PMV

O novo prédio do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Theodoro Faé, em Itararé, que hoje atende 140 crianças de 2 a 6 anos de idade, vai passar a acolher 580 crianças e também oferecerá ensino em tempo integral. As crianças vão contar com brinquedoteca, auditório, pátio coberto e descoberto com caixa de areia, casa de bonecas, jardins e solário.

Foram também assinadas as ordens de serviços para reformas dos Cmeis Ocarlina Nunes Andrade, em São Cristóvão, e Georgina da Trindade Faria, em São José.

Avenida Vitória
As obras da nova avenida Vitória, que começaram em outubro, estão a todo vapor. A via vai contar com 2,6 quilômetros de asfalto novo, ciclovia no canteiro central, pista de concreto para ônibus e microdrenagem. As árvores do canteiro central estão sendo preservadas e o entorno da via ganhará outras várias mudas. Os recursos, no valor de R$ 20 milhões, são do Finisa.

Ciclovias
Para melhorar ainda mais a mobilidade urbana, Vitória agora conta com mais três quilômetros de ciclovia em toda a extensão da avenida Leitão da Silva. Isso totaliza 55,16 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, considerando as temporárias de domingo.

Cerco Inteligente
A cidade está bem mais segura com a ajuda do Cerco Inteligente de Segurança da Prefeitura de Vitória. Com ele, foi possível recuperar mais de 200 veículos furtados e roubados, além de conduzir cerca de 270 suspeitos à delegacia.

Viaturas
Seis novas viaturas do grupamento de trânsito foram entregues para a Guarda Civil Municipal. Para aquisição dos veículos, foram investidos R$ 594 mil com recursos do Fundo Municipal de Segurança Urbana (Funseg). 

Torpedos
No início do segundo semestre, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) passou a enviar aos pacientes diagnosticados com hipertensão e diabetes que fazem acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde (US) torpedos com dicas e orientações a respeito do tratamento das doenças.

Medicamentos
Neste segundo semestre, a saúde da capital atingiu 100% de abastecimento de medicamentos. A meta é maior do que a recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para disponibilidade adequada desses produtos na atenção básica. A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) é composta por 195 itens. 

Academia ao ar livre
E quem quiser treinar em uma academia ao ar livre já pode utilizar os aparelhos de multiestação instalados na altura da avenida Norte Sul e no Atlântica Parque, em Jardim Camburi, e em Santo Antônio. O aparelho, em aço inox, serve para musculação e várias atividades podem ser praticadas, como remada, abdominais e barra.

Quiosques
A Companhia de Desenvolvimento, Inovação e Turismo de Vitória (CDV) já finalizou o processo de licitação para a escolha da empresa que vai fazer a gestão dos 16 quiosques da Curva da Jurema. A empresa será gestora das unidades pelos próximos 10 anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.

Com isso, os quiosques da Curva da Jurema serão remodelados e terão mais opção para moradores. Além disso, o local vai contar com uma base de apoio da Guarda Municipal, guarda-vidas e até Corpo de Bombeiros.

Viradão
Em setembro, o Centro Histórico respirou cultura durante 26 horas do Viradão Vitória 2019. Foram mais de 50 atrações nos dois dias de evento, com um público estimado de 50 mil pessoas. Além de todo o saldo positivo no incentivo cultural e artístico de Vitória, o Viradão Vitória 2019 movimentou cerca de R$ 2,3 milhões. 

Direitos Humanos
No dia em que foi celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Prefeitura de vitória organizou o show “Vitória de todas as vozes: um canto de igualdade”. Mais de 12 mil pessoas estiveram presentes na Praça do Papa. O show de Silva e Maria Gadu também integrou a programação dos 16 dias de ativismo, com ações voltadas para o combate à violência contra a mulher.

Arena
Com a Arena Procon São Pedro, ações de cidadania e direitos humanos foram disponibilizados para toda a população, com serviços nas áreas de saúde, assistência social, cultura, trabalho, esportes e cidadania. Também houve encaminhamento ao emprego, agendamento para emissão de documentação civil básica, recreação infantil, oficinas, feira empreendedora, além de shows de diferentes ritmos musicais.

Escrituras
Os moradores dos bairros Jaburu, Maria Ortiz, São Pedro, Santa Martha, Andorinhas, Nova Palestina, São José, Santa Helena, Ilha de Santa Maria e da Comunidade Floresta receberam a tão sonhada escritura lavrada e registrada de seus terrenos. No total, foram entregues 73 escrituras, que vão assegurar o uso e a ocupação do solo de forma organizada e o combate à exclusão e à desigualdade social.

Árvores
Neste segundo semestre, foram plantadas 1.554 mudas de árvores, sendo 1.406 em vias urbanas e 148 em parques urbanos. 

Defesa Civil
A Prefeitura de Vitória declarou situação de emergência em função das fortes chuvas e das áreas afetadas na capital. A medida tem como base a Classificação e Codificação Brasileira de Desastre e Risco e leva em consideração o volume de 566 milímetros na cidade em novembro, sendo 300 milímetros em 10 dias.

O volume registrado é quase o triplo do que estava previsto para o mês. Com isso, bairros atingidos necessitam de serviços urgentes emergenciais para cessação de danos, tendo em vista a manutenção e o aumento do risco para os moradores. Ao todo, 14 imóveis precisaram ser interditados e 30 pessoas estão desalojadas. A Defesa Civil atuou e fez monitoramento em todas as regiões.

Castração
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) fechou parceria e vai disponibilizar a castração de cinco mil cães e gatos na capital. A campanha ocorre como forma de realizar o controle populacional de cães e gatos. Isso vai contribuir para um maior controle de zoonoses, além de reduzir os índices de maus-tratos aos animais domésticos.

Escola da Vida
A Escola da Vida, espaço de atendimento às pessoas em situação de rua na capital, registrou neste ano 190 casos de superação, um aumento de 150% em relação ao ano passado. São casos de reinserção familiar e comunitária, inserção no programa moradias alternativas e no mercado de trabalho formal e retorno à escolarização.

Concursos
A Prefeitura está renovando o quadro de servidores efetivos do município e realizou os concursos públicos para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva nas secretarias de Saúde e Educação. Ao todo, foram oferecidas, na Saúde, 151 vagas para níveis fundamental, médio e superior. Concorreram 24.675 candidatos para a seleção, cujo salário podia chegar a R$ 8.143,00. Já na Educação foram mais de 20 mil inscritos para 172 vagas em vários cargos, além de cadastro de reserva.

Valorização
Houve também a valorização para mais de 500 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da Secretaria Municipal de Saúde. A partir de 2020, estão estabelecidos a gratuidade do vale-transporte para desses servidores, além do piso salarial de R$ 1,4 mil para todos os agentes de saúde da capital.

Prêmios
No prêmio Boas Práticas Senador Gerson Camata, da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), a Rede Bem Estar foi a grande vencedora da categoria “Tecnologia e Inovação”, seguida do Cerco Inteligente de Segurança e do Vitória Online, que ficaram com a segunda e a terceira colocações, respectivamente. A premiação foi no 8º Congresso Gestão das Cidades.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Heloísa Abreu Júdice de Mattos, em Inhanguetá, também levou o Prêmio Shell de Educação Científica 2019. Idealizado pelo professor Rinaldo Pereira, o projeto utiliza um jogo de origem africana chamado "mancala" para motivar os alunos no processo de aprendizagem da disciplina matemática.

Vitória foi mais uma vez destaque no Connected Smart Cities, a mais importante iniciativa de cidades inteligentes do Brasil, realizada em São Paulo. A capital ganhou, pelo quinto ano consecutivo, o prêmio de 1º lugar em Saúde, além de faturar também o 8º lugar geral entre as cidades mais inteligentes e conectadas do País.

O Serviço de Orientação ao Exercício de Vitória (SOE) também foi considerado uma das melhores práticas de atividades físicas do Brasil. O reconhecimento veio por meio da pesquisa "Saúde a partir de atividades físicas exitosas, Safe", desenvolvida pela Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq). 

Alvará
Por meio do decreto nº 17.876, 315 atividades consideradas de baixo risco e com funcionamento de baixo impacto às seguranças ambiental, sanitária e econômica não precisam mais de alvará em Vitória.

Na lista estão atividades como produção de fotografias, aluguel de imóveis próprios, cabeleireiro, manicure, pedicure, chaveiros, comércio atacadista de vários produtos, operadores turísticos, produção musical, reparação de bicicletas, representantes comerciais, serviço de adestramento de cães, treinamento em informática, que estão liberados das licenças "alvará de localização e de funcionamento", "alvará sanitário" e "alvará ambiental".

Quadra
A Prefeitura de Vitória deu ordem de serviço para construção da quadra coberta da Emef José Lemos de Miranda, que fica no bairro Comdusa, na Grande São Pedro. A quadra terá 265m² de área construída, cercada por um jardim mais de 73m², além de uma arquibancada. O mural externo receberá intervenções de recuperação estrutural. O investimento ultrapassa os R$ 430 mil e a obra tem recursos do Finisa.

Centro-Pop
Para humanizar e proporcionar mais bem-estar no atendimento, a Prefeitura de Vitória promoveu reformas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População de Rua (Centro-Pop), que funciona em Mário Cypreste.

Foram realizadas a substituição de janelas e portas e a instalação de ventiladores e de uma nova coifa na cozinha. Também foi feita a pintura do espaço, que ainda ganhou novo paisagismo. O Centro-Pop funciona como porta de entrada para adultos em situação de rua da rede de proteção social especial, tendo como finalidade principal a acolhida imediata deste público.

Certidão
Vitória também aprimorou a emissão de certidão negativa de débitos. E com a inovação, o contribuinte ganhou tempo e praticidade porque o serviço fica disponível on-line 24 horas por dia, sem necessidade de enfrentar filas ou comparecer à Prefeitura. Agora, o contribuinte, ao requerer o documento on-line, sabe quais pendências impedem a sua emissão. É só acessar o site da Prefeitura ou o app Vitória Online para visualizar os possíveis problemas em detalhes e parcelar ou imprimir guias de pagamentos ou débitos.

Fiscais
Inovação no País no setor de fiscalização. Em Vitória, desde junho, os fiscais deixaram de receber a gratificação sobre o valor da multa aplicada e passaram a ganhar produtividade com base na prevenção de irregularidades e nas orientações sobre a regularização das atividades.

Viva Vitória Procomunidade
Implantado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid), o Viva Vitória Procomunidade foi um sucesso e levou cidadania e serviços para mais de 2 mil pessoas dos bairros Goiabeiras, Cruzamento, Ilha do Príncipe, Bairro da Penha e Itararé. A iniciativa teve como objetivo aproximar cada vez mais os serviços da administração municipal dos cidadãos.

Arte é Nossa
O projeto "A Arte é Nossa" começou a transformar mais uma região em uma verdadeira galeria de arte a céu aberto. Com inspirações na fauna e na flora capixaba, a avenida Jerônimo Monteiro, no Centro, recebeu as primeiras intervenções de arte urbana pelas mãos do artista João Postiço.

Nesta primeira etapa, serão 119 metros quadrados de área pintada. As obras podem ser vistas integralmente à noite e vão contar com iluminação cênica para destacar a beleza de cada uma.

Vitória do Bem
O programa Vitória do Bem, criado para que o cidadão possa ser voluntário, vem promovendo uma série de ações junto a parceiros e ONGs para levar cidadania e bem-estar às pessoas que mais precisam. Cursos e oficinas de qualificação profissional em várias áreas, arrecadação de brinquedos e alimentos, entre outras iniciativas, fazem parte dos trabalhados realizados.

Centro Histórico
A Prefeitura de Vitória tem trabalhado para a revitalização do Centro Histórico da capital. Mais um passo foi dado para a restauração do Mercado da Capixaba, cujos projetos arquitetônico e complementares já foram licitados. O Saldanha da Gama também será restaurado e abrigará vários órgãos e departamentos do Governo do Estado, que irá assumir a administração do espaço. O local ainda irá contar com restaurante e lanchonete. E as ações para revitalizar o Centro têm atraído cada vez mais investidores para a região. Por causa do novo PDU, 240 novas empresas abriram este ano.

Natal
A magia do Natal transformou o Parque Moscoso na Vila do Papai Noel. Atrás desse encanto, mais de 170 mil pessoas já visitaram a casa do bom velhinho. Neste ano, muitas novidades estão no local para tornar a magia do Natal ainda mais inesquecível para os visitantes: roda gigante e um trenzinho interativo, além da tradicional árvore de natal, casa do Papai Noel, iluminação e apresentação de corais.

Além do Parque Moscoso, vários pontos da capital ganharam árvores de Natal bastante luminosas, como Camburi, rodoviária, trevo de Goiabeiras, praças dos Namorados e do Papa e Norte-Sul.

O Réveillon 2020 na capital tem novidades. Pela primeira vez, o espetáculo de luzes e cores na praia de Camburi, Santo Antônio e Ilha das Caieiras com fogos de baixo estampido, os chamados “silenciosos”.

A medida é um respeito aos animais, às crianças, aos idosos e às pessoas acamadas ou são sensíveis aos fogos de artifício muito barulhentos. (Com informações da Prefeitura de Vitória)