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Prefeitura de Aracruz apresenta metas fiscais da LDO para 2021

O prefeito Dr. Coutinho apresentou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 21.

Em 21/01/2021 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Humberto De Marchi/PMA

Antes mesmo de ser mostrado o relatório fiscal o prefeito fez a explanação inicial e pediu que cada um de seu secretariado se apresentasse e traçasse seu perfil ao legislativo.

A prefeitura de Aracruz promoveu na tarde desta terça-feira (19), no Plenário da Câmara Municipal, uma reunião com o objetivo de apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e suas estimativas de arrecadação e do teto de gastos, que são atualizadas periodicamente e usadas para definir uma meta fiscal. O evento contou com as presenças do prefeito Dr. Coutinho, seu vice Beto Vieira, secretários municipais e vereadores.

Antes mesmo de ser mostrado o relatório fiscal o prefeito fez a explanação inicial e pediu que cada um de seu secretariado se apresentasse e traçasse seu perfil ao legislativo.

“Queria agradecer esse momento. Nós pedimos essa reunião junto à Câmara para que todos se apresentassem falando um pouco da experiência de cada um e nos conhecermos melhor. O que importa para gente é ter pessoal competente, qualificado e que nos ajude a melhorar a cidade. Só temos quatro anos para trabalhar e entregar uma cidade melhor. Acredito na minha equipe”, afirmou.

Os secretários municipais se apresentaram e falaram de suas experiências em cada área de atuação. Posteriormente foram os vereadores que também se apresentaram e se colocaram à disposição do executivo nesta gestão de 2021-2024. O relatório fiscal foi apresentado pelo economista e especialistas em finanças públicas Marcos Bragatto, que também foi consultor da equipe de transição do atual governo.

Por meio de um telão Bragatto mostrou em números um relatório que já havido sido apresentado em uma reunião de secretários.

“Queria começar mostrando uma conclusão que chegamos nesse relatório, feito com base na LDO e no orçamento que foram aprovados por essa casa de leis no ano passado, que inclusive a atual gestão já está executando. Em 2021 teremos um ano de muita restrição orçamentária, pois o orçamento aprovado neste ano, cujo valor é de R$ 438 milhões, é menor do que a de 2019, que foi de R$ 473 milhões”, pontuou.

2021 muito difícil

Segundo o economista, para o ano de 2021, haverá uma grande dificuldade para realizar o remanejamento orçamentário, principalmente nos três primeiros meses, isso em função das dotações estarem restringidas, porém o município conta com instrumentos e condições de ir ajustando essa questão durante o exercício.

“Estamos trabalhando com uma estratégia e com foco para todo o período do governo, discutindo com o secretariado um planejamento focado em três fases, sendo a primeira um relatório de situação de cada pasta, a segunda, um plano de ação de 2021 de cada secretaria, e a terceira, a gestão como um todo, que é o Plano Plurianual (PPA) e o planejamento estratégico focado nos projetos prioritários”, explicou.

O planejamento estratégico funciona quando são estabelecidos as prioridades, sendo que no setor público deve-se conciliar os desejos e as possibilidades, que são os recursos próprios, e caso o município não o possua para realizar uma obra, existem outros meios de captação, como o dinheiro do estado, da União, as operações de crédito como os empréstimos feitos dentro de um parâmetro com condições de serem quitados, o que dá retorno ao município aumentando sua renda e impostos.

“Podemos propor ao legislativo, com toda discussão e condições. O que estamos planejando nesta gestão, de um lado é ter estratégia, e de outro, um modelo de gestão a ser aplicado que está sendo estruturado em formas de comitês”, comentou Marcos.

Comitês

O Governo Municipal vem estruturando três comitês reunindo várias secretarias em função de um mesmo tema, sendo que já existe um decreto pronto do Comitê Administrativo Orçamentário, além de outros dois sendo estruturados, que são os Comitês de Infraestrutura e de Políticas Sociais.

“Queremos fazer a evolução dos indicadores socioeconômicos de Aracruz, pois quando algum governo assume temos todos os indicadores e o que devemos que fazer é aplicar métodos e conhecimentos para uma melhoria desses indicadores. Quando um mandato é encerrado com bons resultados, ele é fundamentado em três pilares, sendo eles os princípios, os métodos e os meios”, finalizou o economista. (Com informações da Secom/PMS)