Prefeitura de Vila Velha deu início à Regularização Fundiária

A Prefeitura de Vila Velha deu início à Regularização Fundiária do bairro Normília da Cunha. Serão cerca de 700 pessoas beneficiadas com o título definitivo de propriedade. Mais de 2.500 lotes de diversos bairros da cidade vão passar a ter sua documentação. 

Para garantir cidadania às famílias de Normilia da Cunha, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu) realizou uma reunião com representantes do Instituto FUCAPE de Tecnologias Sociais e moradores do local. O evento ocorreu na noite da segunda-feira (20), na Unidade Municipal de Ensino Fundamental (Umef) Paulo César Vinha, Caic, em Terra Vermelha. 

No encontro, ficou decidido o início das visitas às famílias para realizarem o cadastro sócioeconômico e a coleta de documentos de acordo com o artigo 14 da Lei Municipal de Regularização Fundiária nº 6.206/2019.

Segundo a secretária da Semdu, Caroline Jabour, a Regularização Fundiária no bairro Normilia da Cunha será feita em três etapas. “Na primeira etapa serão realizadas visitas nas quadras 01 a 13 do bairro; no segundo momento, ocorrerão visitas nas quadras 14 ao 28; e por fim, na terceira etapa será nas quadras 19 a 44”, frisou. 

Ela ainda acrescentou que “a regularização fundiária tem, entre seus principais benefícios, a garantia da segurança jurídica do imóvel. Auxilia na comprovação de endereço oficialmente e em financiamentos para melhorias do imóvel”, afirmou Caroline. 

O Instituto FUCAPE informou que disponibiliza gratuitamente para a Associação dos Moradores do bairro o software que agiliza o cadastro socioeconômico e a coleta de documentação dos moradores. Já o presidente da Associação de Moradores de Normília da Cunha, Wilson Reis, destacou sobre a alegria dos moradores em estarem participando do início da Regularização Fundiária. “Desde 2012 aguardamos esse momento”, finalizou. (Com informações da Prefeitura de Vila Velha)