Cumprindo determinação judicial, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Pública Federal (MPF), Vila Velha terá mudanças em sua orla. Os 46 quiosques hoje existentes nas praias de Itapuã e Coqueiral de Itaparica serão substituídos por 20 novos, padronizados e com estruturas adequadas para receber cidadãos e turistas.

Antes, todavia, a Prefeitura de Vila Velha promove, a partir de desta terça-feira (07/05), uma consulta pública em seu portal institucional para que a população opine sobre o modelo de concessão dos quiosques.

Cada uma das unidades, de cerca de 130m², contará com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros. Um painel, elaborado por artistas capixabas, irá decorar cada uma das estruturas.

A obra dos quiosques será efetuada por meio de investidores da iniciativa privada. O custo estimado será de R$ 11 milhões, incluindo demolição, construção e aquisição de mobiliário. Pelo cronograma, as obras começam em novembro e a previsão de término será em agosto de 2020.

“Há uma sentença judicial no sentido de demolir os quiosques da faixa de praia de Coqueiral de Itaparica e Itapuã. Em função desta decisão, que está em fase de execução, o município buscou um acordo judicial propondo, ao invés da demolição, tentar minimizar o impacto social promovendo a requalificação dos quiosques”, explicou o secretário municipal de Administração, Rafael Gumiero.

Segundo ele, o projeto priorizou propiciar melhor visão para a praia e o mar, principalmente nas ruas adjacentes e de acesso à praia, assim como determinou a decisão judicial. “Serão construídos, ao todo, 20 quiosques. Serão mais modernos que aqueles hoje existentes e tornarão o visual da orla mais harmônico, promovendo turismo e melhor qualidade de vida para os cidadãos”, pontuou o secretário.

Após a conclusão da obra, ocorrerá uma concorrência pública para a seleção dos comerciantes e quiosqueiros que poderão utilizar a estrutura. Os critérios estão sendo elaborados pela equipe técnica da Prefeitura e o edital será publicado em um segundo momento.

Consulta Pública

Buscando ouvir a população, a Prefeitura de Vila Velha abre uma nova Consulta Pública, que terá duração de quinze dias. A intenção é colher opiniões, de forma democrática, sobre a concessão para empresa, consórcio de empresa ou agência de negócio realizarem a demolição e construção dos quiosques. Em contrapartida, terão direito, por um período determinado, a exploração exclusiva de comercialização de bebidas, como cervejas, chopps e refrigerantes na orla.

“Ganha a concessão quem oferecer o menor prazo de exploração de bebidas. Porém, todos devem seguir o projeto arquitetônico proposto, que já passou por consultas e audiências públicas, sendo também aprovado por órgãos ambientais”, explicou Gumiero.

A fiscalização do cumprimento do acordo celebrado, prazos e execução da obra será realizada por órgão e servidores designados pela Prefeitura Municipal de Vila Velha.

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