Prefeitura de Vitória agilizará licença para as pequenas obras

No evento, que terá a presença do prefeito Lorenzo Pazolini, será realizado um procedimento para obtenção de um Alvará de Aprovação. 

A Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) apresenta, nesta terça-feira (31), às 9h, o novo Sistema para Aprovação de Projetos de Edificação, que vai desburocratizar o licenciamento de obras no Município. Para pequenas reformas ou serviços similares, classificadas como grau de risco 2 (GR2) pela Lei Municipal Nº 9772, o alvará sairá de forma automática após o pagamento da taxa. Já para edificações novas ou reformas (GR3), após a protocolização do processo e pagamento da taxa, serão emitidos, em até 48 horas, os alvarás de aprovação e execução provisórios, cabendo à PMV a sua convalidação em análise posterior. Para serviços de manutenção predial (GR1), não haverá pagamento de taxas e o licenciamento será dispensado, sendo emitida declaração, caso seja solicitado.

No evento, que terá a presença do prefeito Lorenzo Pazolini, será realizado um procedimento para obtenção de um Alvará de Aprovação. 

Serviço:
Apresentação do novo Sistema para Aprovação de Projetos de Edificação
Dia: 31 de agosto (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Sala de reuniões anexa ao Gabinete do Prefeito. (Secom/PMV)

ATENÇÃO: EVENTO ADIADO

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