Prefeitura de Vitória declara estado de calamidade pública

Vitória declarou estado de calamidade pública nesta terça-feira (7) para enfrentamento da pandemia da Covid-19, com vigência até 31 de dezembro de 2020.

Para a adoção da medida, a Prefeitura de Vitória levou em conta que, em decorrência das ações emergenciais necessárias para combater o coronavírus, as finanças públicas e metas fiscais estabelecidas poderão ficar comprometidas na capital, assim como as metas de arrecadação de tributos, diante da redução da atividade econômica.

Além disso, ficam mantidas as disposições na declaração de situação de emergência na capital, conforme o decreto nº 18.037, no dia 13 de março.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa) ficará responsável pelo acompanhamento da situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao combate ao coronavírus.

Para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Vitória, a administração municipal enviará uma solicitação à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. (Com informações da Prefeitura de Vitória)