Uma plataforma colaborativa dedicada ao cuidado e ao bem-estar dos animais. Assim será o Portal de Bem-Estar Animal, que será lançado nesta quinta-feira (30), às 13h30. 

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Na plataforma, a população terá acesso aos animais disponíveis para adoção e conhecerá os projetos e ações que a Prefeitura de Vitória realiza no contexto do bem-estar animal na cidade, como feiras de adoção, projetos e mutirões de castração, formas de colaboração e trabalhos desenvolvidos na cidade e projeto de educação ambiental para a guarda responsável de animais domésticos.

O portal também vai permitir que as Organizações Não Governamentais (ONG´s) e protetores de animais possam cadastrar seus cães e gatos para adoção de forma interativa.

As principais atribuições da Semmam e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) no contexto das competências das políticas públicas voltadas para o bem-estar animal, como controle de zoonoses, também estarão listadas no portal.

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Sub-TI) a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) trabalharam em conjunto na construção da ferramenta. O lançamento será na sala de reuniões da Sub-TI, em Bento Ferreira. 

Fortalecimento

Para o secretário do Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, o portal é uma ferramenta única e muito importante. "Esse Portal de Bem-Estar Animal é uma ferramenta pioneira no Brasil e proporcionará o fortalecimento do trabalho desenvolvido pela Semmam nos projetos e ações integradas de proteção, defesa e bem-estar dos animais na cidade".

MAIS MATÉRIAS

Meio Ambiente alerta para depredação de árvores e repõe espécies danificadas em Vitória

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) realizou só neste mês a reposição de cinco mudas de árvores da espécie Ipê Branco na rua Elias Tomasi, em Santa Lúcia.

Segundo a gerente de Áreas Verdes, Giselle Guimarães, em 2019 já foram danificadas cerca de 50 árvores. Ela ressalta que danificar, lesar ou maltratar árvores são atos de vandalismo configurados como crime ambiental (lei 9.605/98) e são grandes inimigos da arborização urbana.

"Estamos conseguindo reduzir o índice de perdas de mudas plantadas, mas temos registrado esse problema em determinados trechos da cidade com ações de manutenção e reposição", disse o secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.

Conselheiros municipais da Assistência Social têm formação sobre controle social

Uma tarde inteira de reflexões, debates e planejamento de ações, reunindo membros de todos os conselhos municipais ligados à Assistência Social. Assim foi a formação "Gestão Democrática e Participação: a Função do Controle Social", realizada nesta quarta-feira (29), envolvendo cerca de 100 pessoas.

"Este momento é de aprimoramento e de fortalecimento dos conselhos. Estamos discutindo juntos qual o papel dos conselhos, como realizar o monitoramento e a fiscalização das políticas públicas e ainda fazer a escuta qualificada nos territórios, para levar as demandas da sociedade ao poder público", disse a secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (Comasv), Gerusa Ster Vieira Narciso.

Segundo Gerusa, o evento foi apenas o primeiro módulo de uma formação mais ampla, que abordará ainda: orçamento e finanças; gestão e especificidades de cada conselho, como os fundos especiais e as políticas de direitos humanos.

Democracia

Na primeira parte da programação, o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Bruno Toledo, falou sobre o tema do encontro. "O fortalecimento dos conselhos é o fortalecimento da democracia participativa. Essa formação mostra o valor que a gestão dá ao papel dos conselheiros, que podem trazer avanços nas políticas públicas com intervenções mais qualificadas", disse o secretário.

A formação ganha ainda mais importância por causa da rotatividade na composição dos conselhos, cujos membros são escolhidos em eleições realizadas a cada dois anos. "Essas formações precisam ser continuadas, para que os conselhos possam consolidar seu papel no controle social das políticas públicas", disse a gerente de Planejamento e de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Clarice Romeiro Campos.

Conselhos

Os conselhos da área de Assistência Social são instâncias permanentes, criadas por lei e compostas por representações da sociedade civil e da administração municipal.

Importantes espaços de proposição e debate sobre as políticas públicas municipais, os conselhos exercem o controle social, conforme estabelece a Constituição Federal, por meio da Lei Orgânica da Assistência Social; do Estatuto da Criança e do Adolescente; da Política Nacional do Idoso, a Política Nacional da Pessoa com Deficiência, dentre outros.

Conselhos Municipais da área da Assistência Social

Conselho Municipal de Assistência Social (Comasv)
Contatos: (27) 3382-6178 comasv@correio1.vitoria.es.gov.br

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concav)
Contatos: (27) 3382-6174 concav@correio1.vitoria.es.gov.br

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Comid)
Contatos: (27) 3382-6178 comid@correio1.vitoria.es.gov.br

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped)
Contatos: (27) 3382-6178 comped@correio1.vitoria.es.gov.br

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea)
Contatos: (27) 3382-6174 comsea@correio1.vitoria.es.gov.br