Prefeitura discorda da Vale e mantém exigências do TAC.

A Prefeitura de Vitória discordou da resposta que a Vale elaborou em respeito ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela administração municipal sobre a recuperação de todo o passivo ambiental da companhia decorrente da deposição de resíduos de minério de ferro na baía do Espírito Santo e na praia de Camburi, remetido à empresa no dia 11 de dezembro do ano passado.

O TAC foi elaborado em parceria com o Ministério Público Estadual e prevê medidas de compensação que serão permanentes para a cidade de Vitória, como:

• projeto conceitual de nova rede de monitoramento da qualidade do ar;
• instalação de painéis informativos pela cidade sobre índice de qualidade do ar;
• construção do Parque Zé da Bola;
• recuperação da restinga da orla de Camburi;
• criação e implantação de uma Unidade de Conservação Marinha;
• inserção de catadores de recicláveis nos programas sociais da Fundação Vale;
• doação de dois caminhões de varrição mecanizada;
• recuperação do setor sul da praia de Camburi: engordamento da praia entre o píer de Iemanjá e Ilha do Socó;
• retirada do minério sobre a areia na parte norte da praia de Camburi.

A empresa concluiu a análise do documento no dia 15 de fevereiro. Em resposta à Prefeitura de Vitória, a Vale concordou apenas com duas medidas que constam no TAC. Outras ações baseiam-se na proposta elaborada pela própria empresa de recuperação do extremo norte da praia de Camburi.

Demanda urgente

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, declarou que a demanda por uma solução sobre o passivo ambiental é urgente. "Vitória não pode e não quer esperar mais. São anos de negociação, e temos que tomar uma atitude. Os índices de emissão do pó de minério estão alarmantes, sabemos que a empresa tem investido, mas precisamos ir além nas iniciativas".

Nesta última terça-feira (16), em reunião com o prefeito, o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel, o subsecretário de Meio Ambiente, Paulo Barbosa, e a procuradora Flávia Marquezini, a empresa solicitou o início de uma discussão técnica sobre cada item da proposta para viabilizar, em definitivo, a assinatura do TAC.

Uma agenda de reuniões será definida nos próximos dias pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

Fonte:PMV