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Prefeitura quer punir moradores que desperdiçarem água, em Vitória (ES)

Projeto de lei está sendo elaborado; ainda não há data para começar a valer.

Em 27/01/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Os moradores que forem flagrados lavando calçadas e carros com água potável, na capital, poderão ser penalizados. A prefeitura está elaborando uma minuta de lei que prevê punições, como multa, para quem desperdiçar. Em tempos de seca em todo o Espírito Santo, o prefeito destacou que a intenção é conscientizar a população. Quando pronto, o projeto de lei será encaminhado para a Câmara Municipal para ser votado pelos vereadores. Ainda não há data para começar a valer.

"Água tratada não deve ser usada para lavar calçadas e carros. As medidas que criam uma consciência sobre o problema da falta de água devem ser feitas, pois a água não é um bem infinito. A vassoura hidráulica não faz o menor sentido diante desse grave cenário de escassez de água que bate à porta de todo o Brasil", frisou o prefeito Luciano Rezende.

Gabinete de Gestão Integrada Ambiental
Para tratar do problema da falta de água e também de outros assuntos, como combate à poluição do ar, esgoto, uso de energia e arborização, será criado o Gabinete de Gestão Integrada Ambiental. "Durante o período de um mês, representantes de órgãos estaduais, federais e toda a prefeitura, levam tarefas relacionadas à segurança pública e, depois, fazemos uma grande reunião vendo os pontos que avançamos", explicou Rezende.

O prefeito explicou que no gabinete também será discutida a questão do pó preto. "Nele, nós vamos focar os pontos principais: água, mananciais, abastecimento de água e captação de água de chuva. Outra questão importante é o pó preto, que se agravou muito nos últimos meses e, por isso, temos que discutir com os órgãos ambientais, Ministério Público e empresas para que possamos melhorar a qualidade de controle das emissões, principalmente, nos complexos industriais da Grande Vitória, que são as principais fontes emissoras do pó preto", falou.

A energia limpa também será discutida. "Nós vamos discutir protocolos de produção de energia domiciliar para jogar na rede pública para que a pessoa tenha abatimento da conta de energia quando ela produzir energia limpa, principalmente energia solar, que é um caminho que está mais adiantado", finalizou.

Antecipação
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Guerra, a medida é uma antecipação para evitar desperdícios e comprometimentos futuros de abastecimento. "A ideia é criar um instrumento de conscientização da população para usar esse recurso natural da maneira correta. Vitória é abastecida por apenas dois mananciais: os rios Santa Maria e Jucu. Não queremos aplicar multas indiscriminadamente, mas desejamos que a população colabore. O uso de vassouras hidráulicas (quando o morador usa água com pressão para retirar sujeira da rua) é um dos vilões", apontou.

Em paralelo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) estuda a recuperação das fontes naturais do território de Vitória, como a Fonte Grande e Gruta da Onça. "Temos o Fonte Viva, um projeto de revitalização desses espaços para aumentar as fontes de suprimento da cidade com água de qualidade", explicou.

Fonte: G1-Espírito Santo