Presidente da Oi, Marco Schroeder, renuncia ao cargo

Schroeder estava no cargo desde junho do ano passado e assumiu o posto 10 dias antes da empresa iniciar o maior processo de recuperação judicial já realizado no Brasil, com um total de R$ 64 bilhões em dívidas a serem negociadas.

De acordo com comunicado na Oi, Eurico de Jesus Teles Neto vai acumular interinamente suas funções atuais de Diretor Jurídico com as funções de Diretor Presidente, até que o Conselho de Administração delibere a respeito.

A renúncia acontece em um momento delicado, uma vez que a assembleia geral de credores está marcada para 7 de dezembro e já foi adiada 4 vezes. Pela lei de recuperação judicial, a empresa precisa apresentar o plano de recuperação à Justiça e aos credores 10 dias antes da assembleia, ou seja, até segunda-feira.

Nas últimas semanas, a diretoria executiva da Oi vinha tentando costurar um acordo de recuperação judicial que assegurasse a viabilidade da operadora e que pudesse ser aceito pela maioria dos credores. Schroeder, entretanto, vinha sendo alvo de pressão por parte de acionistas da operadora que passaram a defender a assinatura de PSA (Plan Support Agreement, na sigla em inglês), que estabelece condições específicas para credores e acionistas participarem de um futuro aumento de capital.

Na quarta-feira, após questionamentos feitos pela Anatel, o conselho de administração da Oi aprovou por maioria ajustes no plano, mas os termos da reestruração ainda estão longe do que é reivindicado pelos grandes credores.

Pela lei de falências, cabe à empresa devedora apresentar à Justiça o plano de recuperação e a proposta precisa, além da aprovação do conselho administrativo da companhia, da assinatura de dois diretores estatutários para ser levado à assembleia de credores. Daí tamanha batalha nos últimos meses nos bastidores da Oi em torno do comando da administração da operadora.

No dia 16, o juiz responsável pelo processo de recuperação, proibiu que dois novos diretores indicados pelos conselho de administração interfiram no processo de recuperação e na elaboração do plano de reestruturação. A decisão cautelar (provisória) atendeu a pedido de credores internacionais (bondholders) assessorados por Moelis & Company, FTI e G5 Evercore.

Na sentença, o juiz destacou que desde o pedido de recuperação "mais de uma dezena de administradores renunciaram às funções até então exercidas, o que, ao menos em uma análise prefacial, parece indicar um ambiente de forte insegurança e instabilidade institucional".

Desde o pedido de recuperação judicial, mais de uma dezena de administradores deixaram a empresa, incluindo dois diretores financeiros, além da substituição de 10 membros do conselho de administração.

A Oi protagoniza o maior pedido de recuperação judicial da história, com dívidas de R$ 64 bilhões a serem negociadas. Ao todo, são 55.080 credores de um total de R$ 64 bilhões em dívidas a serem negociadas.

A complexidade do processo se deve também à importância da empresa. A Oi é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.

As propostas tornadas públicas até o momento tiveram pouca receptividade entre os credores. O impasse é sobre quanto os credores terão de participação na empresa em uma operação de troca de dívidas por ações.

De um lado, detentores de títulos da dívida da Oi acusam acionistas minoritários de agir em interesse próprio em detrimento do melhores interesses para a empresa. Do outro lado, o grupo de acionistas que hoje comanda o conselho de administração da Oi acusa os chamados "fundos abutres" de querer tomar o controle da companhia sem desembolsar praticamente nada por isso.

Em meio ao impasse, o governo chegou a fazer várias ameaças de intervenção. Desde outubro, entretanto, a advogada-geral a União, a ministra Grace Mendonça, passou a acompanhar as negociações a fim de construir uma alternativa e satisfatória para os diferentes credores, incluindo a Anatel. Desde então, o governo mudou o discurso e passou a afastar a hipótese de uma intervenção.

O único consenso até agora é que a solução para salvar a Oi precisa vir aliada também a um aporte de novos recursos para garantir os investimentos necessários e a competitividade futura da empresa. Grupos estrangeiros já manifestam interesse em entrar na operadora, entre eles a China Telecom e o fundo do bilionário egípcio Naguib Sawiris, mas qual será o futuro da operadora permanece uma interrogação.

Hoje, o principal acionista individual da Oi é a Pharol SGPS, a antiga Portugal Telecom, por meio da subsidiária Bratel. Durante o processo de recuperação, da operadora, porém, cresceu a influência do fundo de investimentos Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, que aumentou a sua participação acionária, passou a ter mais influência no conselho de administração e passou a liderar o grupo de acionistas que detém juntos cerca de 30% da operadora.

As ações da Oi se valorizaram mais de 300% desde o pedido de recuperação judicial. O valor de mercado da empresa saltou de R$ 809 milhões em junho de 2016 para R$ 3,03 bilhões no fechamento do pregão desta sexta-feira, segundo dados da Economatica. Ou seja, para os acionistas, a recuperação não está sendo até agora um mau negócio.

Em outubro, a Oi apresentou um novo plano de recuperação à Justiça do Rio de Janeiro, prevendo aportes de pelo menos R$ 9 bilhões na companhia e propondo um limite de 25% à conversão de sua dívida em ações, bem abaixo do pretendido por donos de títulos da companhia.

O grupo credores assessorados por Moelis, G5 Evercore e FTI Consulting (que informam deter R$ 22 bilhões dos créditos da dívida da Oi) apresentaram uma proposta alternativa, oferecendo a troca de R$ 26 bilhões em dívidas e aportes de R$ 4 bilhões por 88% do capital da operadora. A oferta, no entanto, foi considerada hostil e rejeitada pelo conselho de administração da Oi.

Pela nova versão aprovada pelo conselho, que ainda depende de aprovação da diretoria para ser submetida à assembleia de credores, o valor de capitalização em dinheiro novo será de até R$ 8 bilhões, mas não está clara qual será a diluição da dos atuais acionistas.

Após 4 adiamentos, a assembleia de acredores está marcada para o dia 7 de dezembro no Riocentro, na Barra da Tijuca, mas sua realização e o que de fato será colocado em votação ainda seguem uma incógnita