Procon de Vila Velha orienta academias sobre contratos

O Procon de Vila Velha reuniu, nessa quarta-feira (08), vinte proprietários de diversas academias do município para uma orientação sobre como proceder com relação aos clientes nesta quarentena e manter o equilíbrio contratual. Foi apresentada, inclusive, a Nota Técnica nº 20/2020, da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), que trata especificamente sobre o assunto e traz um norteamento jurídico de todo o sistema de defesa do consumidor a nível nacional.

O objetivo central é evitar uma rescisão em grande escala dos contratos, segundo Valdenilson Lima, conhecido como 'Neném'.

"Na tentativa de proteger os direitos dos consumidores, o Procon de Vila Velha orienta aos proprietários como proceder com seus clientes nessa quarentena, buscando sempre o equilíbrio contratual, bem como ofertando aos alunos uma compensação no pós isolamento, tais como: reposição de aulas, disponibilidade de personal trainer, crédito para abatimento futuro, dentre outras formas”, explicou.

Segundo ele, em caso de solicitação de cancelamento, a academia pode fazê-lo de acordo com a recomendação da Nota Técnica, respeitando os princípios que sustentam a política de defesa do consumidor.

Sócio da Academia Ponto 1, Petterson Guimarães, frisa que o intuito é buscar a melhor forma de atender aos clientes.

"Lamentável esse cenário de pandemia mundial. É um momento de deixar as diferenças de lado e se unir. Viemos buscar orientações sobre relação a academia e aluno. Agradecemos ao Procon de Vila Velha por nos atender tão bem e esclarecer as dúvidas", ressaltou.

Segundo Neném, é importante salientar que, o objetivo maior é proteger o contrato entre as partes para que nenhuma delas seja prejudica, em especial, o consumidor.

"Contudo, todos precisam compreender o momento de isolamento por conta das orientações da Organização Mundial da Saúde para evitar a propagação do COVID-19", afirmou ainda. (Com informações da Prefeitura de Vila Velha)