Procon orienta consumidores sobre a compra de material escolar.

As festas de final de ano passaram e agora é hora da compra de material escolar. Pesquisar é a orientação principal do Procon de Vila Velha. Além disso o órgão de defesa do consumidor alerta para práticas de algumas escolas que são irregulares, como a exigência de produtos de determinadas marcas comerciais e cobrança de taxa para material, sem que os pais tenham a opção de adquirir os itens individualmente, através de lista fornecida pela instituição de ensino.
 
A coordenadora do Procon de Vila Velha, Elba Luchi, alerta para regras impostas por algumas escolas que não podem ser aceitas. Explica que a lista de material escolar deverá ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar preços e marcas. Desta forma, a escola não poderá exigir que os pais adquiram o material escolar de determinada marca ou impor a aquisição de produtos no próprio colégio ou em qualquer outra loja, respeitando assim o direito de escolha do consumidor.
 
Outra prática abusiva é a imposição de uma cobrança específica para compra do material escolar. “Pode haver esta opção, mas não uma imposição. O correto é possibilitar aos pais optar por comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino”, esclarece.
 
Qualquer dúvida o consumidor pode procurar orientações no Procon, pelos telefones 3388-4137 ou 3388-4139, ou ainda através do ambiente virtual Atendimento Eletrônico, à disposição neste site. O atendimento aos consumidores do Procon de Vila Velha funciona por meio de agendamento, de dia e horário. Existem três formas para que o consumidor realize o agendamento de seu atendimento: no próprio órgão, por meio do telefone (27) 3391-5990 ou no e-mail agendaprocon@vilavelha.es.gov.br.
 
Para abertura de reclamação, o consumidor deverá comparecer pessoalmente ou representado por meio de procuração simples, munidos dos seguintes documentos: cópias do RG, CPF, comprovante de residência no Município de Vila Velha, nota fiscal ou similar e outros documentos que colaborem com a demanda.
  
O Procon funciona na Rua Sete de Setembro, nº 95, no Centro de Vila Velha, e funciona das 9 às 17 horas.

Fonte: Secom-PMVV