Das páginas de saúde e comportamento para a editoria de polícia. Esse tem sido o movimento de algumas notícias relacionadas aos trabalhadores da área médica, que sofrem diariamente com ameaças e violências. Seja em instituições públicas ou privadas, os órgãos de defesa desses profissionais destacam que os casos são alarmantes e podem ser percebidos em diversas situações – desde consultas de rotinas, até atendimentos de urgência e emergência.

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De acordo com uma pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF), 70% dos médicos e 60% dos enfermeiros dizem que sofrem ou já sofreram agressões do público. Dentre as maiores motivações para as agressões, segundo eles, foram filas e demora no atendimento.

Segundo a advogada Fernanda Ronchi, esses dados devem ser equivalentes ao que ocorre no Espírito Santo. “Nenhum tipo de violência faz sentido com o objetivo desta profissão, que é justamente buscar a promoção da saúde e a prevenção e tratamento das doenças. Cabem aos gestores das instituições proverem recursos humanos, estrutura física, materiais e equipamentos médicos, visando dar condições de trabalho adequadas para todos os profissionais. É imprescindível que o quantitativo de pessoal seja dimensionado de acordo com a demanda e que seja garantida a segurança para todos os profissionais envolvidos”, afirma.

Sem perder a razão

Mesmo com as principais agressões sendo motivadas por filas e demora no atendimento, especialmente na rede pública, é importante o paciente e seu acompanhante manter a calma e o controle para não sofrer as penalidades previstas na legislação. Atualmente, a pena prevista no código penal é de até um ou dois anos de detenção e multa, podendo variar, dependendo do tipo de crime.

Mas, a advogada Fernanda Ronchi destaca que está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 6.749/16, de autoria do ex-deputado federal Antônio Goulart (PSD-SP), que promete tornar mais rígida a punição para este tipo de crime. “A ideia é aumentar em um terço as penas para os crimes contra a honra, de lesão corporal, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da área de saúde no exercício da profissão. O texto está pronto, devendo ser submetido ao plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado”, conta.

Cobrança para uma solução

Pensando em oferecer melhores condições para médicos e enfermeiros no ambiente de trabalho, Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma campanha institucional com o tema. A ideia é chamar atenção sobre a importância de registrar esse tipo de crime na forma de boletins de ocorrência.

No mês de abril, o CFM encaminhou pedido formal às autoridades brasileiras para tomada de providências urgentes no sentido de prevenir e combater diferentes situações de violência às quais os médicos e outros membros das equipes de atendimento estão sendo submetidos nos hospitais, prontos-socorros e postos de saúde, especialmente na rede pública.

No ofício cobrou-se a adoção de algumas medidas, dentre elas, está o reforço no policiamento em áreas vizinhas e nos estabelecimentos de saúde. A autarquia pediu ainda o apoio e a adoção de medidas para combater os problemas de infraestrutura e de recursos humanos nas unidades de atendimento da rede pública.

Abaixo, estão listados alguns procedimentos que devem ser realizados em caso de violência ou ameaça sofrida pelos profissionais de saúde. Confira!

Se houve ameaças:

1. Registre ocorrência na delegacia mais próxima ou online.

2. Informe, por escrito, às Diretorias Clínica e Técnica sobre o ocorrido.

3. Apresente dados dos envolvidos e testemunhas.

4. Encaminhe o paciente a outro colega, se não for caso de urgência e emergência.

Se houve agressão física:

1. Compareça à delegacia mais próxima e registre o boletim de ocorrência (haverá necessidade de exame do corpo de delito).

2. Apresente dados dos envolvidos na agressão e de testemunhas.

3. Comunique o fato imediatamente às diretorias clínica e técnica para que seja providenciado outro médico para assumir suas atividades.

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