Projeto de lei combaterá a violência contra professores no ES

O Projeto de Lei n° 226/2019, proposto pelo deputado estadual Vandinho Leite, sugere ações para prevenir e punir ocorrências contra profissionais de ensino no ambiente escolar. As instituições deverão estimular reflexões nas unidades de ensino, com participação de toda a comunidade escolar, incluindo os pais de alunos.

O deputado declara que o combate à violência de professores deve começar com uma mudança na percepção da figura do profissional e da instituição. “Ser professor não deve significar vergonha ou última opção, pois, é através dessa profissão que se pode construir o futuro, o enfrentamento às violências praticadas também deve ser observado, passando por um processo de conscientização de direitos e pela valorização da profissão pela sociedade e pelos próprios professores, até a propositura de legislações específicas”, disse.

A proposta explicita como atos de violência, todo comportamento que envolva agressões físicas, intimidações ou ameaças contra os profissionais de ensino. Segundo o projeto, as punições pelos atos de violência, dependem da gravidade do acontecimento, podendo variar entre afastamento definitivo do agressor a unidade de ensino e em casos menos graves poderá haver suspensões temporárias. Em qualquer decisão haverá sempre consulta ao conselho escolar antes de a decisão ser tomada.

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