CULTURA
Projeto quer criar classificação de idade para eventos culturais
Deputado estadual sugeriu proposta após o Santander Cultural fechar exposição.
Em 14/09/2017 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Após o fechamento de uma exposição de diversidade sexual em Porto Alegre, um projeto de lei pretende instituir uma classificação indicativa de idade em exposição, amostras, exibições de arte e eventos culturais no Rio Grande do Sul.
Na última terça-feira (12), o promotor da infância e juventude de Porto Alegre Julio Almeida afirmou que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) não tinha uma exigência "objetiva" da necessidade da colocação de classificação etária para museus.
A exposição Queermuseu, sediada no Santander Cultural, no Centro de Porto Alegre, entrou em cartaz no dia 15 de agosto e ficaria até o dia 8 de outubro, mas foi encerrada no último domingo (10).
A mostra foi acusada por integrantes do MBL de pedofilia, zoofilia e ainda promover a sexualização de crianças. Entretanto, o promotor Julio Almeida, em visita à exposição, não viu nas obras pedofilia e sexualização de crianças.
Em comunicado no Facebook, a instituição afirmou que "o objetivo do Santander Cultural é incentivar as artes (...) e não gerar qualquer tipo de desrespeito e discórdia".
O autor do projeto, deputado Lucas Redecker (PSDB), explicou que a ideia do projeto surgiu por uma "lacuna legal" na legislação. "Hoje a a gente tem hoje classificações indicativas que se referem a cinemas, programas de televisão e peças de teatro, não engloba exposições. Sem dúvida alguma, se tivesse classificação indicativa para exposições o impacto [da Queermuseu] seria muito menor, de mídia e manifestações."
Ainda segundo o deputado a classificação indicativa tem "natureza pedagógica e informativa capaz de garantir à pessoa e à família conhecimento prévio para escolher diversões, espetáculos públicos, exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais adequados à formação de seus filhos", segundo o deputado.
"Nós não estamos classificando o que é arte. Mas que o cidadão saiba o que vai encontrar."
A proposta pretende criar seis categorias de classificação: livre, 10 anos, 12 anos, 14 anos, 16 anos e 18 anos. O projeto foi protocolado na última quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa.
Caso seja aprovado, o projeto de lei vai precisar ainda ser regulamentado em um prazo de 180 dias.
(Foto: Reprodução/Facebook/Santander Cultural )
