Promotoria quer multar governo do ES caso aulas não voltem.

A Promotoria de Educação da Serra entrou com um pedido de multa caso o governo do Espírito Santo não retome as aulas em 22 duas escolas que permanecem totalmente ocupadas. Se for aceito, secretário de Educação teria que pagar R$ 5 mil por dia caso não cumpra decisão judicial de regularizar atividades escolares.

O pedido foi protocolado na Vara da Fazenda Pública Estadual e até a noite desta terça-feira (8) não havia uma decisão. Junto com a ação, foi feita uma segunda petição para desocupar totalmente as escolas, que foi negada de novo pela Justiça.

Na semana passada, a pedido da Procuradoria Geral da União (PGU), a Justiça determinou uma desocupação parcial do espaço escolar.

A decisão delegava a Sedu a função de desocupar as salas de aula e delimitar um espaço para a manifestação dos estudantes.

Desde então, 46 escolas tiveram as atividades retomadas, 20 delas ainda com a presença de manifestantes. Outras 22 unidades continuam totalmente ocupadas; cinco delas na Serra.

Pedido de multa
Na tarde desta segunda-feira (7), a Promotoria de Educação da Serra, junto com diretores e a Polícia Militar, visitou as unidades do município para notificar os alunos sobre a decisão judicial.

Porém, a dificuldade de negociação com os estudantes fez com que a promotora Jane Mara Castro entrasse com um novo pedido, que multava o estado por não cumprir a decisão judicial.

"Há limites para o diálogo e está claro que esta fase acabou. Queremos que a Sedu seja notificada, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia, aplicada ao gestor, para que as aulas sejam retomadas. E que, se necessário, isso seja feito usando a força policial e de forma moderada", explicou.

A promotora também frisou que a responsabilidade de cumprir a decisão é da Sedu e que isso não deveria ser delegado aos diretores.

"Essa situação já está se arrastando há muito tempo. Os pedidos de diálogo não tiveram sucesso, os diretores mal conseguem entrar na escola. É hora do estado mostrar um pouco de força, que não está refém dos estudantes. Há uma inversão de autoridade", disse.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes), Medersson Rezende, também defendeu maior presença da secretaria. "O governo tem que enviar um representante a cada unidade para debater o que a comunidade quer", afirmou.

Sedu diz que diálogo continua
A Secretaria de Educação do estado informou que continua priorizando o diálogo com os estudantes. O secretário Haroldo Rocha pediu paciência e disse que conta com o apoio dos pais e educadores para sensibilizar os ocupantes.

"Após uma semana de decisão, já temos a volta das aulas em 46 unidades. Para nós é um avanço. Nossa estratégia é valorizar o idealismo da juventude, isso é importante na formação deles. Não apostamos na solução de um problema como este por meio da força policial", destacou o secretário.

Aproximadamente 25 mil alunos continuam sem aulas nas 22 escolas. Nestes locais, os diretores da unidade já produziram um relatório informando a situação, que foi encaminhado para o Ministério Público.

Sobre o pedido da Promotoria da Serra, para a aplicação de multa à Sedu, Haroldo Rocha disse que não tinha conhecimento e que não há limite para o diálogo. "É preciso ter persistência e paciência", afirmou.

O Ministério Público informou que o prazo dado pela Justiça para a desocupação parcial já se esgotou. Por isso, foi protocolada pelo estado uma petição para que a decisão seja cumprida por meio de Oficial de Justiça em regime de plantão e em caráter de urgência.

Escolas totalmente ocupadas
Segundo a Sedu
EEEFM Ary Parreiras (Cariacica)
EEEFM Theodomiro Ribeiro Coelho (Cariacica)
EEEFM Hunney Everest Piovesan (Cariacica)
EEEFM Professor Joaquim Barbosa Quitiba (Cariacica)
EEEFM Professor José Leão Nunes (Cariacica)
EEEFM Ana Lopes Balestrero (Cariacica)
EEEFM Nair Miranda (Fundão)
EEEFM Ceciliano Abel de Almeida (São Mateus)
EEEFM Elice Baptista Gaudio (Serra)
EEEFM Francisca Peixoto Miguel (Serra)
EEEFM Professor João Loyola (Serra)
EEEFM D Joao Batista Da Motta E Albuquerque (Serra)
EEEFM Maria Olinda de Oliveira Menezes (Serra)
EEEFM Nelson Vieira Pimentel (Viana)
EEEFM Ewerton Montenegro Guimarães (Viana)
EEEM Irmã Dulce Lopes Ponte (Viana)
EEEM Mario Gurgel (Vila Velha)
EEEFM Aflordízio Carvalho Da Silva (Vitória)
EEEFM Almirante Barroso (Vitória)
EEEM Prof. Renato José da Costa Pacheco (Vitória)
EEEFM Maria Ortiz (Vitória)
EEEFM Elza Lemos Andreatta (Vitória)

Escolas que retomaram as atividades, mas com manifestações
Segundo a Sedu
EEEFM Alzira Ramos (Cariacica)
EEEFM Marita Motta (Cariacica)
EEEFM Clotilde Rato (Serra)
EEEFM Jacaraípe (Serra)
EEEFM Professor João Antunes das Dores (Serra)
EEEFM Professora Hilda Miranda do Nascimento (Serra)
EEEFM Sizenando Pechincha (Serra)
EEEFM Serra Sede (Serra)
EEEFM Mestre Álvaro (Serra)
EEEFM Romulo Castello (Serra)
EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão (Serra)
EEEFM Francelina Carneiro Setúbal (Vila Velha)
EEEM Ormanda Gonçalves (Vila Velha)
EEEM Professor Agenor Roris (Vila Velha)
EEEFM Silvio Rocio (Vila Velha)
CEEMTI São Pedro (Vitória)
Colégio Estadual Do Espírito Santo (Vitória)
EEEM Irmã Maria Horta (Vitória)
EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo (Vitória)
EEEFM Des. Carlos Xavier Paes Barreto (Vitória)

Escolas totalmente desocupadas
Segundo a Sedu
EEEFM Dr Jose Moyses (Cariacica)
EEEFM Rosa Maria Reis (Cariacica)
EEEFM São João Batista (Cariacica)
EEEFM Saturnino Rangel Mauro (Cariacica)
EEEFM Zaira Manhaes de Andrade (Cariacica)
EEEFM Coronel Olímpio Cunha (Cariacica)
EEEFM Jesus Cristo Rei (Cariacica)
EEEFM João Crisóstomo Beleza (Cariacica)
EEEFM Maria de Lourdes Poyares Labuto (Cariacica)
EEEFM Professora Maria Penedo (Cariacica)
EEEFM José Vitor Filho (Cariacica)
EEEFM Conde de Linhares (Colatina)
Prof. Filomena Quitiba (Piúma)
EEEFM Belmiro Teixeira Pimenta (Serra)
EEEFM Clóvis Borges Miguel (Serra)
EEEFM Marinete de Souza Lira (Serra)
EEEFM Nova Carapina (Serra)
EEEFM Professora Juraci Machado (Serra)
EEEFM Antonio Peixoto Miguel (Serra)
EEEFM Vila Nova de Colares (Serra)
EEEFM Zumbi dos Palmares (Serra)
EEEFM Maria de Novaes Pinheiros (Viana)
EEEFM Padre Humberto Piacente (Vila Velha)
EEEFM Marcilio Dias (Vila Velha)
EEEFM Florentino Avidos (Vila Velha)
EEEM Arnulpho Mattos (Vitória)

Fonte: g1-ES