Reforma em aposentadorias precisa ser aprovada com urgência

O governo Federal estima que a Previdência Social deva ter prejuízos superiores a 180 bilhões de reais em 2017. No Espírito Santo, o governo estadual gastou mais de dois bilhões e 400 milhões de reais com as aposentadorias dos servidores públicos em 2016.

Para este ano, a Previdência capixaba deve ter déficit de mais de um bilhão e 750 milhões de reais apenas com os benefícios dos servidores do poder Executivo. Os dados são dos governos Federal e do Espírito Santo e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA.

Uma das causas que contribuem para o aumento do déficit nas contas das previdências estaduais é a expectativa de vida dos brasileiros.

De acordo com o IBGE, em 1980, a expectativa de vida da população era de 62 anos. Em três décadas e meia, a expectativa de vida dos brasileiros cresceu em 10 anos para os homens e em 18 anos para as mulheres. Ou seja, em 2015, eles passaram a viver em média até os 72 anos e elas até os 80 anos de idade.

No Espírito Santo

No Espírito Santo, a expectativa de vida dos capixabas é ainda maior em comparação com a média nacional. Os homens do estado têm expectativa de vida de quase 74 anos e as mulheres de quase 82 anos.

Com isso, a Previdência capixaba passou a pagar mais benefícios e por período proporcionalmente maior. A folha de pagamento dos aposentados da administração pública do estado cresceu mais de 53% nos últimos 10 anos.

“Obviamente, todos nós reconhecemos, os que são a favor, os que são contra a reforma, que existe um aumento na expectativa de vida. E isso é um fenômeno, inclusive, de abrangência mundial. Então é preciso a gente ir ajustando aos poucos. E esse, talvez, seja um dos nós da questão. É evidente que isso vai ter de acontecer, em determinado momento, provavelmente já deveria ter começado a acontecer”, avalia o especialista em Finanças Públicas da Universidade de Brasília, Roberto Piscitelli. O economista acredita que a expectativa de vida é fator que influencia nas contas da Previdência e precisa ser ajustado para não levar os estados à falência.

Trâmite

No Congresso Nacional, estão em discussão as novas regras para a concessão de aposentadorias no país. A reforma da Previdência prevê a instituição de idade mínima para o trabalhador se aposentar. A medida é essencial para garantir o pagamento das aposentadorias futuras sem comprometer as contas dos estados.

Para a Economista-Chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, a aprovação da reforma da Previdência deve ser encarada pelos parlamentares de forma urgente. “Não adianta a gente achar que não tem problema, achar que o déficit não existe. O problema é urgente, e é agora. Então, como no Rio de Janeiro vai acontecer em vários estados a mesma situação, se a Previdência dos estados não forem reformuladas no Brasil, com certeza. Em algum momento, o dinheiro acaba e o estado começa a postergar os pagamentos”. Ela lembra que, sem as novas regras, os prejuízos causados pela Previdência podem causar sérios danos às contas dos estados da mesma forma, ou pior, daqueles vivenciados este ano no Rio de Janeiro, por exemplo.

Atualmente, os servidores públicos federais, estaduais e municipais podem pedir a aposentadoria a partir de 60 anos de idade, os homens, e 55 anos, as mulheres. Os homens segurados do INSS precisam comprovar 35 anos de contribuição previdenciária e as mulheres, 30 anos.

A reforma da Previdência prevê que, quando passar a valer, os homens se aposentem com 65 anos e as mulheres aos 62 anos de idade.

Imagem: Divulgação/Internet