RJ é o 3º estado com maior número de cargos comissionados.

Os números de comissionados foram levantados pelo Programa de Estudos dos Estados e Municípios da Fundação Getúlio Vargas e correspondem à média de 2016. No topo da lista está o estado de goiás com 10.175 mil cargos comissionados na administração pública direta e indireta. Depois, vem o estado da Bahia, com 9.240.

O Rio de Janeiro, que enfrenta a maior crise fiscal da história, vem em terceiro lugar, com 8.781 cargos comissionados, ainda na frente de São Paulo, estado que tem a maior economia e a maior população do país - e 7.747 cargos comissionados. Os dados foram retirados de relatórios do Ministério do Planejamento.

“São Paulo tem um PIB de aproximadamente 33%, como um todo, e o Rio de Janeiro de 11%. E São Paulo tem 7.700 comissionados. Desse ponto de vista, é injustificável que o Rio de Janeiro mantenha uma mão de obra assim, até porque isso significa pagamento extra e adicional. Logo, onera de fato os cofres do estado. Necessitamos ai reduzir significativamente e sobretudo repensar também, o que significa comissionamento no estado do Rio. Isso, do ponto de vista econômico, não se justifica nem no momento, nem no passado recente. Embora não seja nada popular, necessita ser feito neste momento”, explicou Istvan Kasznar, economista da FGV.

Recentemente, a questão dos comissionados foi discutida na Assembleia Legislativa do Rio durante a votação do projeto de lei que formalizou a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal. A oposição apresentou emendas à proposta que estipulavam um corte de 30% desses cargos, mas o plenário rejeitou a medida.

Em um estudo apresentado ao governo do estado no ano passado, a bancada do PSDB sugeriu uma redução no número de Secretarias e no número de comissionados, que, nas contas dos parlamentares, poderia ter gerado uma economia de R$ 120 milhões aos cofres públicos.

O último relatório de recursos humanos da Subsecretaria de Gestão de Pessoas do mês de maio registrou 8.404 funcionários comissionados não concursados que custaram R$ 28 milhões na folha de pagamento. Quantidade e valores maiores que a do mês de abril, que tinha 8.246 comissionados e um valor de R$ 27.802.078,68.

“Fazer esse estudo, aprofundado, propor uma nova organização que preste serviço público com qualidade, mas com máximo de eficiência, gastando menos, essa é uma hipótese que tem que ser perseguida e que o plano de recuperação fiscal deseja”, destacou o deputado Luiz Paulo (PSDB-RJ)

A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento disse que, no ano passado economizou cerca de R$ 880 milhões com a extinção de secretarias, redução de valores de contratos e cortes de gratificações de comissionados. De acordo com a Secretaria, isso significa 37% das despesas que podem ser mexidas.

(Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil)