RJ tem contas bloqueadas pela segunda vez em menos de 1 semana.

Uma nova dívida de R$ 140 milhões do Estado do Rio de Janeiro com o Governo Federal provocou o bloqueio dos cofres fluminenses pela segunda vez em menos de uma semana. A informação foi divulgada pelo jornalista Edimilson Ávila, no RJTV desta quinta-feira (10).

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o bloqueio foi determinado pelo Governo Federal.

Na segunda-feira (7), as contas do governo já haviam sido bloqueadas por falta de pagamento de uma outra dívida, de R$ 170 milhões, que o estado tinha com a União. Ao telejornal desta quinta, Pezão reconheceu que provavelmente não conseguiria pagar todos os servidores até o 10º dia útil do mês, como previsto (no dia 16).

Em nota, a Sefaz informou que o bloqueio foi realizado nas contas do Tesouro Estadual. Ao todo, os bloqueios chegariam a R$ 310 milhões e afetariam "a gestão dos recursos do caixa do Estado e compromete o fluxo de pagamento dos servidores públicos do mês de outubro".

A pasta disse ainda que, dos R$ 140 milhões bloqueados nesta quinta, R$ 81 milhões são referentes à repatriação de recursos no Exterior. Outros R$ 59 milhões são do repasse do Fundo de Participação dos Estados. O bloqueio deve permanecer até amanhã.

Isenções fiscais
Apesar da crise, joalherias do Rio de Janeiro foram beneficiadas com vantagens fiscais milionárias nos últimos anos. Segundo números levantados a partir dos dados da Secretaria de Estado de Fazenda, entre 2008 e 2013, 21 firmas desse segmento deixaram de pagar R$ 231.112.411,14 em impostos aos cofres do Estado do Rio - tudo graças ao decreto 41596/2008, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 13% para 6%.

Fonte: g1-RJ