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Saiba como proceder ao suspeitar de clonagem de um veículo.
O Detran/ES orienta sobre como proceder nesses casos.
Em 30/11/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Você recebeu uma notificação de multa, mas desconhece ter passado com seu veículo pelo local, e agora, o que fazer? O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) orienta sobre como proceder nesses casos.
O motorista que não concordar com uma notificação de multa pode entrar com recurso junto ao órgão autuador pedindo que a infração seja cancelada. Entre os vários motivos que levam uma pessoa a entrar com recurso contra uma multa, o mais comum é a alegação de que nunca esteve no lugar onde a infração foi cometida.
Segundo o gerente Operacional do Detran|ES, Maurício Becker, isto pode significar que o veículo teve a placa clonada. “Ao passar por essa situação, muitos condutores apenas entram com recurso no órgão de trânsito autuador, mas deixam de registrar um pedido de suspeita de clonagem no Detran|ES. Tomar essa providência pode ajudar o condutor a se livrar de novas multas cometidas pelo veículo irregular”, ressalta.
“A primeira coisa a ser feita pelo proprietário do veículo supostamente clonado é ir à Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos fazer a verificação veicular que comprove que o carro é o original. Após obter o laudo pericial, comprovando a originalidade do veículo, ele deve ir à Delegacia de Defraudações e Falsificações para registrar um boletim de ocorrência”, informa o gerente Operacional do Detran|ES.
Com esses documentos, o dono do veículo deve ir a uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) ou Posto de Atendimento Veicular (PAV) para fazer a notificação de que o veículo teria um clone. É preciso levar também cópia da carteira de habilitação, da identidade, do CPF, do comprovante de residência e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). É importante apresentar também quatro fotos do veículo (frente, traseira e laterais direita e esquerda). As fotos podem ser utilizadas na comparação com imagens feitas durante uma infração.
Com o requerimento feito, o Detran|ES envia um comunicado de suspeita de clonagem para os órgãos de fiscalização de trânsito existentes no Estado, como Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e Delegacia de Defraudações e Falsificações. Com essas informações é possível apreender o veículo suspeito, além de ser mais uma ferramenta para ajudar na hora de recorrer de uma multa supostamente cometida pelo veículo irregular.
Becker reforça que ao receber uma multa indevida, o proprietário do veículo deve recorrer nos prazos estabelecidos pelo órgão autuador, e que o processo do requerente sobre a suspeita de clonagem não serve como recurso de multa, visto que quem tem competência para cancelar a multa é o órgão responsável pela mesma. É necessário, ainda, manter o protocolo de requerimento do Detran|ES junto ao veículo, caso seja parado em fiscalizações.
No cadastro do veículo estará a restrição com indicativo de clonagem (informação de responsabilidade do proprietário). Deste modo, para as fiscalizações ficará mais fácil, já que o sistema de veículos é consultado pelos agentes. No caso de algum veículo ser parado por ter esta informação, caberá à fiscalização fazer a inspeção (inclusive chassi) para constatar trata-se do veículo original ou do suspeito de clone.
O gerente Operacional do Detran|ES informa que a restrição de clonagem não impede nenhum serviço e não será incluída em caso de existir comunicado de venda para o veículo. A retirada da "restrição" será feita a pedido do proprietário atual ou quando houver uma transferência de propriedade para outra pessoa, diferente da que constava da época da restrição.
A restrição será incluída e baixada no registro de sistema de veículos somente pela Subgerência de Veículos (SGV), mediante o atendimento de todos os procedimentos estabelecidos nesta comunicação.
Sendo constatada a clonagem com a apreensão do veículo irregular, para o proprietário requerer o cancelamento de multas, ele deverá solicitar o cancelamento junto ao órgão autuador das infrações e apresentar o laudo da Polícia Civil que constatou a clonagem.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSPEITA DE CLONAGEM (somente para veículos da frota do ES)
- requerimento feito pelo proprietário do veículo informando a "CLONAGEM" e explicando o motivo pelo qual chegou a esta suspeita;
- cópia da CI ou CNH do proprietário;
- cópia do contrato social em caso de pessoa jurídica e da CI ou CNH do representante legal da empresa;
- cópia do CRLV do veículo;
- fotos do veículo;
- Boletim de Ocorrência informando sobre a "suspeita de clonagem";
- laudo de vistoria da DFRV;
- cópia de notificações por ventura recebidas e que a pessoa entenda que não tenham sido cometidas por seu veículo;
- autorização fornecida pelo proprietário com firma reconhecida em cartório para que outra pessoa possa fazer o requerimento para o mesmo (no caso em que o requerimento não for feito pelo proprietário) juntamente com a cópia da CI ou CNH desta pessoa.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROTOCOLAR PEDIDO DE BAIXA DE RESTRIÇÃO DE SUSPEITA DE CLONAGEM (somente para veículos da frota do ES)
- requerimento feito pelo proprietário do veículo solicitando a baixa da restrição de "indicativo de clonagem" incluída a seu pedido através do processo SEP (nº do processo de requerimento da informação da clonagem);
- cópia da CI ou CNH do proprietário;
- cópia do contrato social em caso de pessoa jurídica e da CI ou CNH do representante legal da empresa;
- cópia do CRLV do veículo;
- autorização fornecida pelo proprietário com firma reconhecida em cartório para que outra pessoa possa fazer o requerimento para o mesmo (no caso em que o requerimento não for feito pelo proprietário) juntamente com a cópia da CI ou CNH desta pessoa.
Fonte: SECOM-ES
