A cidade de Santa Teresa será a sede do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019 para os municípios da região central do Estado. A partir da próxima segunda-feira (2), auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) iniciam a quinta edição do Juris 2019. Pelo programa de capacitação, realizado in loco, a Corte oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a prefeitos, presidentes de Câmara, secretários, vereadores, gestores de autarquias e servidores municipais. Em outubro, o TCE-ES completará seis polos, atingindo os 78 municípios capixabas, com 14 cursos presenciais. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal da ECP. 

A escolha dos temas tratados no Juris veio de levantamento de necessidades realizado com os municípios e os assuntos estão vinculados à prestação de contas anuais e mensais, atendimento ao público, jurisprudência do TCE-ES, controle interno, licitações e contratos, processos perante o TCE-ES, registro de atos de pessoal e gestão em ouvidoria.

Juris 2019: Polo Santa Teresa

Período: 02/09 a 29/10 e 29/10 (curso de acessibilidade)

Municípios integrantes: Aracruz, Fundão, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e São Roque do Canaã

Local de realização dos cursos: Auditório do Museu Melo Leitão

Cursos ministrados

Prestação de Contas Mensais

Gestão de Riscos no Setor Público

Arrecadação Municipal: meios e procedimentos de implementação

Jurisprudência do TCEES aplicada à Administração Pública

Processo e Responsabilização Perante o TCEES

Gestão em Ouvidoria na Era da Informação: Lei 13.460/2017 (Defesa do Usuário), Lei 12.527/2011 (Acesso à Informação) e Controle Social

Atendimento 2.0 - A Arte de Encantar o Cidadão da Era Digital

Licitações Públicas

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Dispensa, Inexigibilidade e Procedimentos Auxiliares em Licitações

Com informação da Assessoria de Comunicação do TCE-ES

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