NEGÓCIOS

Seag divulga resultado do Edital do Fundo Social da Agricultura

Em 20/02/2016 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Sete projetos foram habilitados e irão receber apoio financeiro do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar, o Funsaf. O investimento total do Governo do Estado será de R$ 2,171 milhões. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) publicou, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Espírito Santo, o resultado do primeiro edital do Funsaf. Os projetos habilitados foram analisados pela Câmara Técnica e aprovados pelo Comitê Gestor.
 
As organizações proponentes dos projetos têm o prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso ao Comitê Gestor, mediante carta a ser protocolada na Seag, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h. A Seag fica localizada na Rua Raimundo Nonato, 116, Forte São João, em Vitória. O primeiro edital do Funsaf foi voltado para associações e cooperativas de famílias que vivem em assentamentos rurais capixabas, para o apoio à Produção, Agroindustrialização, Beneficiamento e Comercialização. Os recursos são oriundos do Governo do Estado e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
Habilitados
 
Os projetos habilitados foram os do Assentamento Florestan Fernandes, em Guaçuí; Assentamento Nova Safra, em Itapemirim; Assentamento Rio Quartel, em Linhares; Assentamento Padre Pedro, em Mantenópolis; Assentamento Oziel Alves, em Montanha; Assentamento Castro Alves, em Pedro Canário; e Assentamento Tomazzini, em Santa Teresa (confira, no final do texto, o resumo dos projetos contemplados).
 
Ao todo, o Governo do Espírito Santo vai investir nos próximos meses R$ 12 milhões na agricultura familiar capixaba, por meio do Funsaf. O Fundo se une a iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de outras ações que contribuem para o aumento da renda das famílias produtoras e fortalecem a política de segurança alimentar. 
 
Meritocracia 
 
O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, afirma que o Governo do Estado está democratizando o acesso a recursos voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar, com base na meritocracia. “Existem vários critérios que são levados em consideração na hora da escolha dos projetos, que é feita de forma transparente por um comitê gestor que conta com a participação de representantes da sociedade civil organizada”.  
 
O Funsaf é gerenciado por um Comitê Gestor, que tem entre outras atribuições a de estabelecer as prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos. O Comitê é composto por oito integrantes, com representantes da Seag, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), do Bandes, do Movimento Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Espírito Santo (Fetaes) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
 
O gerente de Agricultura Familiar da Seag, Luiz Carlos Bricalli, destaca que em breve será lançado o 2º Edital do Funsaf, no valor de R$ 9 milhões, contemplando associações e cooperativas de agricultores familiares de todo o Estado. “Estamos dando um salto positivo na qualidade dos projetos contratados, na transparência no uso dos recursos públicos e no fortalecimento dos arranjos produtivos da agricultura familiar capixaba”, afirma.
 
Saiba mais:
 
O que é o Funsaf?
 
O Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar, o Funsaf, é um instrumento criado para democratizar o acesso a recursos financeiros entre associações e cooperativas de agricultores familiares do Espírito Santo, que conta com o apoio técnico e financeiro integrado entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Funsaf vai possibilitar a ampliação dos investimentos do Governo do Estado destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.
 
Qual o objetivo do Funsaf?
 
O objetivo do Funsaf é apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social dos pequenos produtores de base familiar.  
 
Que tipos de projetos podem ser apresentados?
 
O Funsaf irá apoiar projetos relacionados à organização dos processos de produção, à agroindustrialização, ao beneficiamento e à comercialização, à gestão dos empreendimentos, à qualificação da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) e ao desenvolvimento de pesquisas agropecuárias voltadas para agricultura familiar. 
 
Qual será a taxa de juros dos financiamentos?
 
Não há taxa de juros. Trata-se de um fundo não reembolsável.
 
Quem pode apresentar os projetos?
 
Os projetos podem ser apresentados por associações e cooperativas de agricultores familiares e instituições que desenvolvam pesquisas agropecuárias ou prestem serviços de assistência e extensão rural.
 
Como os projetos são selecionados?
 
Os projetos são selecionados por meio de Chamadas Públicas, através de critérios estabelecidos em edital.
 
Para mais informações, acesse: www.seag.es.gov.br/funsaf
     
 PROPOSTAS HABILITADAS NO EDITAL 001/2015

Município/

Assentamento

Organização/

Processo

Objeto

Valor

Guaçuí

(Assentamento

Florestan Fernandes)

Associação de rádio Comunitário do assentamento Florestan Fernandes

(72651407)

Construção de Unidade de Beneficiamento de Frutas, contratação de serviços para projetos de engenharia civil e elétrica, veículo utilitário, equipamentos para equipar a Unidade, 02 ar condicionados 9.000l e 18.000l, notebook, capital de giro, seguro e emplacamento do veículo

399.684,78

Itapemirim

(Assentamento

Nova Safra)

Associação dos Moradores Rurais do Assentamento Nova Safra (72684500)

Trator com implementos

198.808,00

Linhares                       (Assentamento

Rio Quartel)

Associação de Produtores assentados de Rio Quartel

(72590947)

Trator agrícola de 75 4x4 com implementos, plataforma de cereais para colhedora, balanças eletrônicas, 200 contentores plásticos tipo hotifruti, equipamentos multimídia e software, equipamentos de escritório, ar condicionado e apólice de seguro do trator

 

217.624,49

Mantenópolis

(Assentamento

Padre Pedro)

Associação dos Agricultores Familiares do assentamento PE Pedro

(72488522)

Caminhão com carroceria de madeira

151.813,58

Montanha

(Assentamento

Oziel Alves)

Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Oziel Alves

(72682248)

Unidade de Beneficiamento de Café e Pimenta do

Reino:construção e equipamentos

499.888,84

Pedro Canário

(Assentamento

Castro Alves)

Associação de Produtores Rurais do Córrego de Jacuba

(72503122)

Caminhão baú

207.240,89

Santa Teresa

(Assentamento Tomazzini)

Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Tomazzini

(72682736)

Unidade de Beneficiamento de Café e Pimenta do Reino: construção e equipamentos

496.151,51

Fonte:Secom ES