EDUCAÇÃO
Sedu e prefeituras debatem nova portaria para o transporte escolar.
A reunião foi realizada na Diocese, em Colatina(ES).
Em 24/07/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
O secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), com prefeitos e representantes de 24 municípios para debater as contratações de transporte escolar. A reunião foi realizada na Diocese, em Colatina.
“Para garantir um melhor serviço aos alunos, precisamos cumprir as novas diretrizes para as licitações. Em 10 anos houve o aumento de 145% do repasse aos municípios e a redução de 17% no número de alunos transportados. Respeitando as medidas da Portaria nº 009-R, além de melhorarmos a segurança e a regularidade no atendimento aos estudantes, reduziremos o custo elevado e crescente das contratações”, destacou o secretário.
O vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski, esteve presente na reunião e ressaltou a importância da dedicação conjunta para a melhoria do transporte escolar. “Temos que sair do discurso e ir para a prática dos custos e das peculiaridades de cada região. Nós, municípios e Estado, precisamos garantir a oferta do transporte escolar”, ressaltou.
A Portaria N.º 009-R, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de março, estabelece o valor referência do quilômetro rodado para o Programa de Transporte Escolar (Pete/ES).
É importante ressaltar, que os valores do quilômetro rodado, estabelecidos na Portaria, foram reajustados em 7,68% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período de março de 2014 a fevereiro de 2015. Este valor, de acordo com as faixas de quilometragem e tipos de veículos, é válido para o período de 01/05/2015 a 30/04/2016.
Estiveram presentes na reunião representantes das prefeituras dos municípios de Águia Branca, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, João Neiva, Linhares, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Rio Bananal, São Roque do Canaã, Santa Maria de Jetibá, Conceição da Barra, Ibiraçu, Água Doce do Norte e Santa Leopoldina.
Sistema de transporte escolar
De acordo com a Lei Estadual nº 9.999, de 03 de abril de 2013, que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete), cabe à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) transferir recursos financeiros aos municípios, destinados a custear a oferta de transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos da rede escolar pública estadual, residentes em área rural, como garantia de acesso à escola e de permanência no processo de escolarização até sua conclusão.
Fonte: SECOM/ES
