Sedu espera que 10 mil alunos voltem às aulas na segunda (14).

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo (Sedu), até este sábado (12), 38 escolas estaduais já estão desocupadas pelos alunos que protestam contra a PEC 55 (antiga PEC 241). A previsão da Sedu é que aproximadamente 10 mil estudantes retomem as atividades letivas na segunda feira (14).

As ocupações no Espírito Santo começaram no dia 21 de outubro e ainda permanecem em 19 escolas, segundo a Sedu. Uma decisão judicial proibiu que estudantes permaneçam nas escolas fora do horário das aulas nas escolas de Vitória, nesta sexta-feira (11).

Segundo a Secretaria, após notificação do oficial de Justiça, as escolas Prof. José Renato da Costa Pacheco, Almirante Barroso, Aflordízio Carvalho Da Silva, Maria Ortiz, Elza Lemos Andreatta e Colégio Estadual de Vitória e Nair Miranda de Fundão encerraram as manifestações e estão sendo totalmente desocupadas neste sábado (12).Do total de escolas com manifestações e em processo de retomada das aulas, mais de 12 mil estudantes ainda continuam sem aulas.

Segundo a Sedu, em todo o Espírito Santo
- 38 escolas já estão totalmente desocupadas
- 18 retomaram as aulas e permanecem com manifestações dentro da unidade
- 13 estão com manifestações e em processo de retomada das aulas

Aulas aos sábados
A Sedu divulgou, nesta sexta-feira (11), o calendário de reposição de aulas para escolas que já foram desocupadas. A informação foi publicada no Diário Oficial.

As escolas têm autorização para repor as aulas nos sábados. Cada unidade precisa criar um calendário que passará pela aprovação da Superintendência Regional de Educação.

Para as unidades que precisam repor até seis dias de aula, a Sedu autorizou a utilização de todos os sábados até o dia 10 de dezembro. Nesses casos, o dia 16 de dezembro será considerado dia letivo e 17 de dezembro passa a ser a data do conselho de classe final.

Segundo o secretário da educação Haroldo Rocha, com esse calendário, 39 mil alunos vão ter a situação escolar regularizada.

Para as escolas que precisam repor mais de seis dias, o encerramento do período letivo será no dia 22 de dezembro. O conselho de classe final e divulgação dos resultados será no dia 29 de dezembro. Em 2016, as férias escolares ficam reduzidas do dia 30 ao dia 31 de dezembro. Serão 10 mil alunos afetados.

Sem calendário
As escolas que permanecem ocupadas não têm calendário definido.

“Algumas já estão comprometidas e vão ter aula em janeiro. Isso é um transtorno para os estudantes, porque tem escolas ocupadas por 15 estudantes e 1.200 estudantes estão sem aula”, disse Haroldo Rocha.

Decisão judicial
Uma decisão da Justiça Estadual expedida na tarde desta sexta-feira (11) determina que os alunos que estão em ocupações nas escolas de Vitória não poderão ficar nos locais fora do horário letivo. Dessa forma, eles não poderão dormir nas ocupações.

A decisão foi tomada pelo juiz Ubrajara Paixão Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Ele determinou que oficiais de justiça entreguem a decisão nas escolas ocupadas, pois, segundo o Secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, a última decisão judicial foi levada por diretores e não foram aceitas por alguns manifestantes.

Os oficiais de justiça também deverão identificar o nome e a ocupação de todos os manifestantes, para garantir que sejam estudantes da própria instituição que estejam ocupando o local.

Questionado se a decisão representa o fim das ocupações nas escolas de Vitória, o secretário disse que "deve ser conciliado o direito de manifestação garantindo os espaços pedagógicos".
 

Fonte: g1-ES