O subsecretário de Receita da Sefaz, Luiz Cláudio Nogueira, destaca que ações fiscais como essa são importantes para coibirem práticas mercadológicas predatórias.

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam centenas de garrafas de vinho e espumante nacionais e importados e HDs com informações financeiras de uma empresa que vendia vinhos on-line. A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira (04).

A companhia é suspeita de comercializar seus produtos sem o devido recolhimento de impostos. Com isso, era possível vender os produtos a um preço abaixo do que é praticado no mercado, prejudicando as demais empresas do setor que atuam de forma regular.

Práticas predatórias.

O subsecretário de Receita da Sefaz, Luiz Cláudio Nogueira, destaca que ações fiscais como essa são importantes para coibirem práticas mercadológicas predatórias.

“No caso em específico, os indícios e as investigações apontaram que havia o uso de perfis em mídias sociais para a venda de vinhos nacionais e importados sem o devido recolhimento dos tributos, além de concorrência desleal para com os demais agentes do setor”, comenta Nogueira.

As buscas aconteceram em quatro endereços nos municípios de Vitória e Cariacica. A empresa não atuava no endereço informado à Sefaz e também não apresentava contabilista responsável em seu cadastro. Os produtos apreendidos só foram encontrados em um endereço ligado a um dos alvos iniciais.

A inscrição estadual da companhia já foi suspensa e os auditores fiscais seguem apurando as possíveis irregularidades cometidas pelos responsáveis. Sendo encontradas evidências da prática de ilícitos penais contra a ordem tributária, será feita uma representação ao Ministério Público, visando a punir os responsáveis.

As investigações

A empresa estava atuando há cerca de um ano - já as investigações tiveram início em abril.

“A rápida atuação da Receita Estadual se torna um instrumento importante do Estado no combate à sonegação fiscal e sobretudo no combate à concorrência desleal, favorecendo um melhor ambiente de negócios”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

“Cada vez mais a Secretaria da Fazenda atua na vanguarda da tecnologia em prol da sociedade capixaba. Graças ao trabalho desenvolvido temos conseguido encontrar empresas que tentam esconder suas operações no comércio eletrônico”, explicou o secretário. (Por Giordany Bozzato - Assessoria de Comunicação da Sefaz)