A retomada do atendimento presencial ocorrerá a partir do início do mês de abril, desde que agendado previamente pelo link

Em cumprimento ao decreto Estadual n.º 4838-R, de 17.03.202, a Prefeitura Municipal de Vitória publicou o Decreto nº 19.149/2021, que dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da COVID-19.

Dessa forma, está suspenso o atendimento presencial ao público na Secretaria de Obras e Habitação (Semohab) entre os dias 18 e 31 de março.

A retomada do atendimento presencial ocorrerá a partir do início do mês de abril, desde que agendado previamente pelo link agendamento.vitoria.es.gov.br.

O agendamento online é destinado ao atendimento às famílias que recebem um destes benefícios habitacionais: Aluguel Provisório, Bolsa Moradia, Bônus Moradia, Auxílio Moradia, Residenciais ou Reconstrução, além de orientações sobre a política habitacional do Município.

O beneficiário de um destes programas poderá ainda entrar em contato com o número 99766-6652, disponível exclusivamente para envio e recebimento de mensagens via torpedo ou whats app, somente tirar dúvidas quanto ao agendamento solicitado.

Os demais serviços, descritos a seguir, serão agendados por telefone. A Gerência de Regularização Fundiária atende os beneficiários que precisam regularizar a titularidade de seus imóveis. Abertura de novos processos e recebimento de documentos são os serviços presenciais prestados pela gerência. Estes atendimentos deverão ser previamente agendados ligando para o número 99780.4866.

Os atendimentos presenciais prestados pela Subsecretaria de Execução de Obras serão agendados pelo número 3382-6630. Os atendimentos presenciais da Gerência de Desapropriação serão agendados pelo número 3382-6625. O gabinete da Secretaria de Obras e Habitação agendará pelo número 3382-6606. Enquanto que o telefone 99789-1926 será utilizado para agendamento e demandas da Gerência de Programas Habitacionais.

Licitações

As sessões de licitação realizadas pela Comissão Permanente de Licitação da Semohab estão sendo realizadas por meio de videoconferência e transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube da secretaria, nos termos do Decreto 17.909/2019.

Estão suspensas temporariamente as autenticações dos documentos de empresas antes realizadas no setor da Comissão Permanente de Licitação. Os documentos deverão ser autenticados em cartórios e recebidos no balcão da CPL, assim como os envelopes com as propostas.

Retomada

Com a retomada do atendimento presencial em abril o acesso e a permanência nas dependências da Semohab só serão permitidos com o uso permanente de máscara e para as pessoas que não apresentem sintomas de Covid-19.

Somente uma pessoa por atendimento terá acesso ao prédio. No caso da necessidade de acompanhante, essa informação terá que ser repassada durante o agendamento online.

Será obrigatória e aferição de temperatura no acesso de servidores e munícipes à SEMOHAB, e, verificada temperatura corporal acima de 37,0º (trinta e sete graus) o acesso aos ambientes internos da secretaria não será permitido, sendo o servidor ou munícipe orientado a procurar imediatamente o serviço de saúde. (Com informações de Secom/PMV)

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