POLÍTICA INTERNACIONAL

Senado confirma juiz de Donald Trump no Supremo dos Estados Unidos.

Manobra dos republicanos mudou regras e permitiu nomeação Neil Gorsuch.

Em 07/04/2017 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

O Senado dos Estados Unidos confirmou, nesta sexta-feira (7), a indicação de Neil Gorsuch, juiz eleito por Donald Trump, para ocupar uma vaga vitalícia na Suprema Corte americana, informaram agências internacionais. De acordo com Reuters e France Presse, a votação teve 55 senadores a favor e 45 contra. O resultado representa uma vitória para a elite conservadora.

Nesta quinta-feira (6), a oposição democrata havia alcançado o objetivo de bloquear a indicação de Gorsuch, com 55 senadores a favor e 44 contra. A soma era inferior ao limite de 60 votos fixado no regulamento do Senado para aprovar os magistrados do Alto Tribunal.

A vitória dos democratas, no entanto, havia sido momentânea, já que a bancada do Partido Republicano no Senado aprovou uma reforma nos procedimentos para permitir a confirmação de Gorsuch.

A manobra, uma opção nunca antes utilizada para aprovar um magistrado ao máximo tribunal do país, é conhecida como "opção nuclear". Com ela, passou a ser permitido confirmar a indicação com uma minoria simples de 51 votos.

Depois que a medida foi ativada, já era esperado que, apesar dos esforços dos democratas, ocorresse a confirmação Gorsuch por maioria simples.

Discurso de democrata

Antes de chegar à votação desta quinta, o senador democrata Jeff Merkley fez um discurso que durou mais de 15 horas entre terça-feira (4) e quarta-feira (5) no plenário da câmara Alta no marco das manobras de "filibusterismo" da oposição para atrasar o voto de Gorsuch.

No Legislativo dos Estados Unidos, o "filibusterismo" costuma ser aplicado ao grupo minoritário ou a uma determinada pessoa que recorre a práticas dilatórias para atrasar, entorpecer ou impedir a aprovação de um projeto de lei ou, como neste caso, a indicação de um candidato a um cargo público.

Conservador

A Suprema Corte tinha uma vaga em aberto fazia quase um ano, desde que Anton Scalia foi morreu. Scalia tinha 79 anos e era o mais antigo membro da Suprema Corte americana. Ele havia sido nomeado para o cargo pelo presidente Ronald Reagan, em 1986, e era conhecido pela sua visão conservadora e pelo jeito teatral de agir nos tribunais.

 

Neil Gorsuch, de 49 anos, era o favorito da elite conservadora. Ele serve à Corte de Apelações em Denver, se formou em Oxford e Harvard - onde foi contemporâneo do ex-presidente Barack Obama - e já trabalhou com dois oficiais da Suprema Corte, Byron White e Anthony Kennedy.

Ele também foi ex-funcionário do Departamento de Justiça por dois anos na administração Bush e passou dez anos em um tribunal federal. Sua mãe foi chefe da Agência de Proteção Ambiental no governo de Reagan.

O indicado por Trump prometeu exercer o posto com "imparcialidade" e "independência.

Indicado de Obama

A manobra dos democratas corresponde à recusa dos republicanos a submeter à votação a indicação do juiz nomeado pelo ex-presidente Barack Obama em março de 2016 quando a vaga ficou disponível.

Obama nomeou o juiz Merrick Garland para ocupar o lugar vago após a morte do conservador Antonin Scalia, mas os republicanos, com maioria no Senado, se negaram a realizar uma audiência para estudar sua candidatura durante um número recorde de 293 dias com o argumento de que não fazia sentido aprová-la em ano eleitoral.

Em 2013, os próprios senadores democratas usaram uma moção similar para interromper os debates e proceder a uma votação, mas no caso eram juízes tribunais federais, não do máximo tribunal do país.