Foto: Eduardo Candeias / Secom-PMS
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A Prefeitura Municipal de Serra e o Conselho Gestor da PPP promovem nesta quarta-feira (30), no Centro Comunitário de Laranjeiras, a partir das 19h, a audiência pública para apresentação e discussão do edital da Parceria Público-Privada (PPP) para a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Serra. Esta será a primeira PPP executada pelo município e a primeira da área de resíduos sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória.
A PPP representará um avanço na qualidade dos serviços prestados, no gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos, na eficiência na execução dos serviços e no atendimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).
As discussões da audiência pública contribuirão para esclarecer dúvidas e recolher contribuições sobre o edital do novo modelo de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos em Serra.
A audiência é aberta a todos os interessados, moradores, representantes de empresas, entidades, associações ou outros grupos que queiram participar do evento.
“A audiência tem por objetivo a exposição do projeto para que todos os interessados tenham conhecimento. Também receberemos contribuições que, se consideradas pertinentes depois de análise da equipe técnica, serão adicionadas ao edital”, explicou o secretário de Serviços, Igor Elson B. de Almeida.
Esta será a primeira PPP executada pelo município de Serra. Foto: Secom/PMS
O próximo passo é preparar a licitação para contratar a empresa que vai executar o trabalho, juntamente com a Prefeitura, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), a primeira executada pelo município e a primeira da área de resíduos sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória.
O prazo de vigência do contrato está previsto em 30 anos e seu valor estimado é de, aproximadamente, R$ 2.547.790.000,00 (dois bilhões, quinhentos e quarenta e sete milhões, setecentos e noventa mil reais), com base no valor estimado dos investimentos.
A consulta pública será realizada a partir do dia 31 de janeiro, ficando disponível por 30 dias no site da Prefeitura (www.serra.es.gov.br), até 1º de março, para garantir a ampla participação da população, das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.
PPP de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em Serra
Dia: quarta-feira, 30 de janeiro
Local: Centro Comunitário de Laranjeiras (Rua Coelho Neto, nº 80, Parque Residencial Laranjeiras)
Horário: a partir das 19h
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