Simples incentivou a formalização de novas empresas

Entre os anos de 2007 e 2016, o número de pequenos negócios no Brasil passou de 2,5 milhões para 11,6 milhões, ou seja, uma média de crescimento de quase um milhão de pequenos negócios por ano. De acordo com estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a expectativa é que o empreendedorismo continue em ascensão, e que, em 2022, existam no país 17,7 milhões de microempreendedores individuais (MEI) e de micro e pequenas empresas.

No Espírito Santo essa perspectiva não é diferente. Até agosto de 2017, o número de microempreendedores individuais já ultrapassava 190 mil registros. A estimativa, segundo o Sebrae, é de que nos próximos cinco anos esse número chegue a 306 mil MEIs, 83,6 mil Microempresas e 32,5 mil Empresas de Pequeno Porte.

O superintendente do Sebrae ES, José Eugênio Vieira, explica esse avanço. “A criação do Simples Nacional, que completou dez anos de implementação em julho, foi fator essencial para o aumento do empreendedorismo no Brasil, uma vez que contribuiu para a desburocratização e a redução da carga tributária, incentivando a formalização e a abertura de novos negócios”, explicou.

O estudo realizado pelo Sebrae detectou que a proporção de donos de negócios não formalizados em relação aos formalizados tem diminuído ano a ano, desde que o Simples Nacional foi implantado. Em dezembro de 2007, o Brasil possuía 22,7 milhões de donos de negócios, mas só 11% (2,5 milhões) tinham um negócio formal.  Até o final deste ano, o número de empreendedores formalizados corresponderá a 50% dos 26,1 milhões de donos de negócios, e até 2022, esse número irá saltar para 63% de um universo de 28 milhões.

Simples Nacional       

O Simples Nacional surgiu com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada em 2006, e entrou em vigor em julho de 2007. Esse sistema tributário é um regime unificado (União, estados e municípios) de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, destinado às micro e pequenas empresas, que pagam em um único boleto oito impostos: ICMS, ISS, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, IPI, Contribuição Social de Lucro Líquido (CSLL), Cofins, PIS/PASEP e a Contribuição Patronal Previdenciária.

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