SP aprova tombamento do Carandiru e de prédios da USP

As construções fazem parte dos 73 imóveis tombados na última reunião do Conselho, no dia 19 de março e incluem parte da antiga penitenciária masculina demolida em 2002 e transformada no Parque da Juventude, e quatro prédios de faculdades da Universidade de São Paulo (USP): história e geografia; engenharia mecânica e naval; engenharia de minas e de petróleo; engenharia metalúrgica e de materiais, além do centro de práticas esportivas (Cepeusp), com suas piscinas e o estádio de futebol.

As aprovações foram publicadas no Diário Oficial do Município na quinta-feira (22), e podem ser contestadas no prazo de 15 dias. De acordo com o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), no caso de tombamentos sem contestação por parte do interessado, a homologação é feita pelo secretário municipal de Cultura. No caso de recurso, a homologação final é feita pelo prefeito.

Conforme definido pela Câmara Municipal em 2016, o Conpresp tinha uma lista de construções em Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPEC), com base no Plano Diretor Estratégico, que deveriam ser analisadas e aprovadas até o dia 22 de março deste ano.

A reportagem do G1 solicitou à secretaria municipal de Cultura o número total de imóveis tombados - ou de processos analisados - e aguarda o retorno.

No caso do Carandiru, o tombamento foi solicitado pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) em processo aberto em 1997, antes da demolição dos pavilhões. A proposta inicial incluía o que hoje é o Parque da Juventude, os vestígios dos pavilhões da antiga Casa de Detenção, que atualmente abrigam a Escola Técnica Parque da Juventude, e a Penitenciária Feminina da Capital.

De acordo com a arquiteta Marianna Al Assal, representante Instituto Brasileiro de Arquitetos do Brasil (IAB) no Conpresp, a Prefeitura, por meio da secretaria municipal de Justiça, foi contrária ao tombamento da ETEC e do presídio feminino.

"Houve a discussão na última reunião, e encaminhou a votação pelo não tombamento da penitenciária, mas incluiu a atual escola técnica", explica. "O resultado final é bastante estranho. Foi encaminhado de uma maneira que as muralhas e as torres de vigia da penitencia feminina estão (no tombamento), mas o presídio não."

A arquiteta defendia o tombamento do Complexo como um todo, e ainda solicitou a inclusão dos acervos do Museu Penitenciário, proposta que deve ser analisada pelo Conselho nas próximas reuniões.

"Eu recomendei que fosse discutido a abertura dos acervos que têm obras e relatos de como a penitenciaria funcionava. É bastante importante do ponto de vista da memória", aponta.

Anna Beatriz Ayroza Galvão, professora da Faculdade Escola da Cidade, e também representante do IAB no Conpresp, considera, de um modo geral, a lista dos aprovados positiva.

Para ela, o tombamento do espaço que abrigou o Carandiru, presídio que chegou a ser o maior da América Latina, tem representatividade não apenas histórica.

"A gente não deve apagar a memória da dor. Se fosse isso todos os Campos de Concentração teriam sido destruídos. É importante deixar as marcas dessa dor para que não se repitam atrocidades como essa na nossa história."

Entre os outros imóveis tombados pelo Conpresp estão:

• Parque Estadual das Fontes do Ipiranga
• Instituto Pasteur (Avenida Paulista)
• Igreja Nossa Senhora do Rosário
• Igreja Nossa Senhora do Carmo de Itaquera
• Conjunto de 13 imóveis no Bairro da Santa Ifigênia
• Instalações dos Armazéns Gerais Piratininga, na Mooca

Anna Beatriz lamentou apenas terem ficado de fora a raia olímpica da USP, os três hangares do Campo de Marte, na Zona Norte, e parte do Anhembi. "Esses fui voto vencido, estavam na lista, poderiam ter sido aprovados, mas não foram."

A arquiteta defende a importância do tombamento das construções para a preservação do patrimônio da cidade.

"No dia de hoje a gente tomba como reconhecimento do valor cultural. O tombamento não congela seus usos, é possível adaptar. Ele estimula que seja utilizado dentro da perspectiva contemporânea, sem descaracterizar a tipologia dele. Tombamento é um presente que se entrega para a cidade. Ela não pode ser só novinha, só velharia, é uma mistura de todos os tempos", afirma.

As aprovações foram publicadas no Diário Oficial do Município na quinta-feira (22), e podem ser contestadas no prazo de 15 dias. De acordo com o Departamento do Patrimônio Histórico (DHP), no caso de tombamentos sem contestação por parte do interessado, a homologação é feita pelo secretário municipal de Cultura. No caso de recurso, a homologação final é feita pelo prefeito.

O tombamento é uma ação administrativa que pode ser solicitada por qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, ou pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DHP). O pedido é avaliado e submetido ao Conpresp.