TCE faz fiscalização "surpresa" em merendas de 200 escolas de SP.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza na manhã desta terça-feira (31) uma fiscalização surpresa em 200 escolas de diversos municípios do estado de São Paulo para auditar a situação da merenda escolar. A operação ocorre desde o início da manhã e terminará às 13h30 e fiscaliza unidades estaduais, municipais que mantêm convênio com o estado e escolas técnicas (Etecs).

São alvo da auditoria 55 escolas estaduais, 114 escolas municipais conveniadas ao estado e 31 Etecs. Os fiscais chegaram de surpresa nas escolas pela manhã com viaturas descaraterizadas.

O objetivo é verificar a situação da merenda entregue aos alunos, se as merendas estão sendo terceirizadas ou quarteirizadas, qual a situação dos fornecedores e se o cardápio está fixado nas escolas.

A auditoria ocorre de forma simultânea em todo o estado e o Tribunal, na capital, está recebendo via tablet fotos e informações em tempo real sobre a inspeção. Os fiscais estão respondendo 56 perguntas em cada escola sobre a situação da merenda entregue aos estudantes.

Entre as perguntas feitas pelos fiscais estão: se as merendas são secas ou produzidas no local; que tipo de merenda é entregue; se a empresa que está entregando a merenda foi a vencedora da licitação; tipos de refeições; a quantidade de merenda entregue, horários e quantidade de alunos; validade e forma de processamento; transporte e manutenção dos alimentos e se há conferência, tanto na entrega quanto no armazenamento.

No início de maio, o TCE fez uma cobrança à 25 prefeituras que romperam um acordo com a gestão estadual da merenda, abrindo mão do convênio com a secretaria estadual da Educação para fornecimento da merenda. O Tribunal, na ocasião, deu 15 dias para o governo de Geraldo Alckmin e as prefeituras responderem sobre os motivos do rompimento do acordo.

Estudantes ocuparam, em 4 de maio, a Assembleia Legislativa do Estado, em um protesto pedindo a instauração de uma CPI para apurar a máfia da merenda. O Ministério Público e a Polícia Civil do estado investigam desde janeiro um esquema envolvendo uma cooperativa - a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) - que fornecia de forma superfaturada para prefeituras o fornecimento de suco de laranja.

Políticos e funcionários das prefeituras são suspeitos de receberem propina para facilitarem a contratação da cooperativa.

Fonte: g1-SP