Três empresas são responsáveis por emissão de pó preto no ES, diz CPI.

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) divulgou nesta quarta-feira (7) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto. O documento apresenta 23 recomendações para minimizar os efeitos da poluição.

Depois de oito meses de trabalho, os deputados concluíram que as empresas Samarco, Arcellor Mital e Vale são as principais responsável pela emissão de pó preto no ar da Grande Vitória.

"Quando elas estiveram aqui em seus depoimentos, todos os presidentes destas empresas admitiram que fazem parte da poluição da Grande Vitória com o pó preto", disse o deputado Rafael Favatto, presidente da CPI.

Medidas compensatórias
O relatório trouxe, entre outras sugestões, a da formulação de um Projeto de Lei para substituir o Decreto Estadual nº 3463-R/2013, estabelecendo metas mais rígidas de qualidade do ar, com base em critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Outra medida é a edição de um Código Ambiental Estadual para reunir todas as legislações ambientais do Estado e a criação de um Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente.

O mecanismo seria utilizado para angariar, por exemplo, recursos materiais e humanos para os órgãos de proteção ao meio ambiente do Estado e seria financiado com o pagamento de uma taxa de controle, monitoramento e fiscalização dos impactos ambientais no Estado.

"A ideia é que as empresas alimentem esse fundo, para que esse fundo possa, com imparcialidade, contribuir com pesquisas nas áreas ambientais aqui no estado do Espírito Santo", disse o deputado Favatto.

A Comissão quer que a Assembleia tenha o poder de fiscalizar a conduta das empresas poluidoras e convocar, anualmente, prestação de contas.

Os parlamentares sugeriram também que os órgãos de fiscalização proponham ações civis públicas para exigir a compensação pelos danos ambientais causados e querem que o monitoramento da qualidade do ar possa ser consultado pela sociedade através da internet.

"Nós precisamos ter uma compensação pelos danos causados pela sociedade ao longo de tento tempo", disse o presidente da comissão.

Eles ainda querem que empresas responsáveis pelo pó preto financiem a construção do Hospital de Cariacica, do novo Hospital Infantil de Vitória e de uma Unidade de Terapia Intensiva no município de Anchieta.

O representante da Associação Amigos de Camburi, Paulo Pedrosa, disse que já esperava esse resultado da CPI, mas cobrou medidas que impeçam que a poluição continue.

"E as ações efetivas, como vão acontecer? Acho que vão demorar muito, infelizmente", lamentou o ambientalista.

Empresas
As empresas Sarmaco, Arcellor Mital e Vale, acusadas no relatório de contribuírem com a poluição, disseram que só vão se manifestar após analisarem o relatório da CPI.

Fonte: G1-ES