POLÍTICA INTERNACIONAL

Turquia não planeja antecipar eleições após referendo, diz vice-premiê.

Apoiadores do presidente Erdogan comemoram resultado do referendo realizado neste domingo (16).

Em 17/04/2017 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, deixou claro que não tem planos de dissolver o Parlamento e convocar uma eleição antecipada antes da votação de 2019, disse o vice-primeiro-ministro turco, Mehmet Simsek, em entrevista à agência Reuters nesta segunda-feira (17).

Um dia depois de os turcos aprovarem por uma pequena margem uma mudança na Constituição para dar novos e amplos poderes a Erdogan, Simsek disse que as relações com a União Europeia se darão em áreas de interesses em comum, acrescentando que parte do "ruído" entre Ancara e a Europa deve se atenuar depois do próximo ciclo eleitoral europeu.

Erdogan declarou vitória no referendo de domingo depois que resultados extraoficiais mostraram que 51 % dos eleitores apoiaram as alterações constitucionais que irão substituir o sistema parlamentar por uma Presidência e abolir o cargo de premiê.

O principal partido opositor disse que a votação foi afetada por irregularidades e que irá contestar o resultado.O vice-chefe de Partido Popular Republicano (PCCh), também de oposição, pediu nesta segunda a anulação do referendo.

Houve alguma especulação de que Erdogan poderia convocar uma eleição para que seus novos poderes entrem em vigor já, mas Simsek negou.

"Ontem o presidente deixou muito claro que eleições serão realizadas em novembro de 2019", afirmou Simsek à Reuters na capital Ancara. "Está muito claro. Temos trabalho a fazer".

Analistas disseram que agora o governo irá precisar se dedicar a harmonizar as leis e o sistema legal com a nova Presidência executiva, uma reforma que pode ocupar o resto do ano.

Simsek e outros integrantes do governista Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) disseram que a vitória no referendo irá permitir que o governo realize rapidamente reformas estruturais atraentes para os investidores --como as do mercado trabalhista e do sistema tributário--, mas estes têm se mostrado céticos, vendo a possibilidade de mais atrasos e impasses na implantação de políticas.

"Em termos econômicos isto é imenso... você tem cinco anos para executar seu programa", disse Simsek. "A estabilidade por si só é necessária, mas não suficiente. Tem que ser complementada com reformas".

A lira, que estava sendo negociada a 3,7220 dólares no fechamento de sexta-feira, subiu mais de 1% e estava sendo negociada a 3,6680 nesta segunda.

Principais pontos do pacote de reformas:

O triunfo da reforma, a ser aplicada a partir de 2019, abre o caminho para que Erdogan possa governar até 2029. Na prática, o projeto dá mais poderes ao presidente de 63 anos, que foi eleito em agosto de 2014, depois de passar 12 anos no cargo de primeiro-ministro. O resultado determina mudanças no sistema político do país e em suas relações com a União Europeia.

  • transferência de grande parte do Poder Executivo para o presidente Erdogan, que nomeará os ministros. Ele também poderá designar um, ou vários, vice-presidentes. O presidente poderá promulgar decretos em âmbitos vinculados com suas amplas competências executivas, mas não sobre temas que já estejam claramente regulados pela lei.
  • fim do cargo de primeiro-ministro, atualmente ocupado por Binali Yildirim.
  • autorização para o presidente a intervir diretamente no Judiciário, podendo escolher direta, ou indiretamente, seis membros do Alto Conselho de Juízes e Fiscais (HSYK), responsável por nomear e destituir o pessoal do sistema judiciário. O Parlamento escolherá sete.
  • fim dos tribunais militares, salvo exceções. No passado, essas cortes condenaram vários oficiais à morte, incluindo o ex-premiê Adnan Menderes, após o golpe de Estado de 1960.
  • atribuição ao presidente a decisão de impor estado de emergência, antes de submeter a questão ao Parlamento. A Casa poderá, então, decidir encurtar sua duração, prorrogá-lo ou suspendê-lo.
  • aumento no número de deputados de 550 para 600, e a idade mínima para ser deputado se reduzirá de 25 para 18 anos.
  • mudança nas eleições: as legislativas e as presidenciais serão realizadas ao mesmo tempo, a cada cinco anos, um a mais do que hoje.
  • agendamento das próximas eleições presidenciais e legislativas para 3 de novembro de 2019. O presidente será eleito por um mandato de cinco anos, com possibilidade de uma única reeleição, e não será obrigado a romper os vínculos com seu partido.