Turquia vota em referendo que pode aumentar poderes do presidente.

Mais de 55 milhões de pessoas são esperadas a comparecer às urnas, das 7h às 16h locais (1h às 10h, pelo horário de Brasília). Além disso, cerca de 3 milhões de turcos expatriados em 57 países puderam votar entre os dias 27 de março e 9 de abril.

Um dos pontos de destaque do pacote é que ele estabelece que as próximas eleições presidenciais e legislativas seriam realizadas em novembro de 2019, e o presidente teria um mandato de cinco anos com direito a uma reeleição. Erdogan poderia, com isso, permanecer à frente do Estado até 2029, quando estará com 75 anos.

Entre as medidas da reforma constitucional que estão em jogo, também destacam-se as de ampliar os poderes do presidente, suprimir o cargo de primeiro-ministro e aumentar o número de deputados

De acordo com a agência Reuters, a votação pode trazer a maior mudança em seu sistema de governança desde que a república turca moderna foi fundada sobre as cinzas do Império Otomano quase um século atrás.

Os apoiadores fervorosos de Erdogan veem sua busca por maiores poderes como a recompensa justa para um líder que levou os valores islâmicos de volta à vida pública, defendeu as classes trabalhadoras devotas e construiu aeroportos, hospitais e escolas. Os defensores do “sim” também dizem que a reforma vai criar uma Turquia forte e robusta, protegida de grupos oposicionistas, que o governo chama de terroristas.

Já seus adversários, apoiadores do “não”, temem uma guinada autoritária de um presidente que veem como viciado no poder e intolerante com a dissidência, que vem erodindo os fundamentos seculares criados pelo fundador da Turquia moderna, Mustafa Kemal Ataturk, e os afastando ainda mais dos valores ocidentais da democracia e da liberdade de expressão. Eles alegam que a reforma dá muitos poderes ao presidente com poucas salvaguardas e temem que a repressão contra dissidentes fique ainda mais dura.

A campanha dividiu a nação de 80 milhões de habitantes ao meio, repercutindo sobre a grande diáspora turca em solo europeu. Erdogan acusou líderes do continente de agirem como nazistas por impedir comícios por motivos de segurança, enquanto seus opositores no exterior disseram ter sido espionados.

O presidente vem capitalizando uma onda de patriotismo desde uma tentativa de golpe de Estado fracassada em julho, argumentando que a Turquia está ameaçada por uma série de forças externas e precisando de uma liderança forte para conter os riscos do grupo Estado Islâmico, de militantes curdos e dos inimigos internos que tentaram depô-lo e seus apoiadores estrangeiros. Pelo menos 100 mil pessoas foram presas ou afastadas das funções desde a tentativa de golpe frustrada.

Na Turquia, não há pesquisas oficiais de boca-de-urna, e o resultado final só poderá ser divulgado pela imprensa quando o Conselho Eleitoral levantar o embargo, o que segundo a agência Associated Press deve ocorrer às 15h (horário de Brasília), ou mais cedo.

• transferência de grande parte do Poder Executivo para o presidente Erdogan, que nomeará os ministros. Ele também poderá designar um, ou vários, vice-presidentes. O presidente poderá promulgar decretos em âmbitos vinculados com suas amplas competências executivas, mas não sobre temas que já estejam claramente regulados pela lei.

• fim do cargo de primeiro-ministro, atualmente ocupado por Binali Yildirim.

• autorização para o presidente a intervir diretamente no Judiciário, podendo escolher direta, ou indiretamente, seis membros do Alto Conselho de Juízes e Fiscais (HSYK), responsável por nomear e destituir o pessoal do sistema judiciário. O Parlamento escolherá sete.

• fim dos tribunais militares, salvo exceções. No passado, essas cortes condenaram vários oficiais à morte, incluindo o ex-premiê Adnan Menderes, após o golpe de Estado de 1960.

• atribuição ao presidente a decisão de impor estado de emergência, antes de submeter a questão ao Parlamento. A Casa poderá, então, decidir encurtar sua duração, prorrogá-lo ou suspendê-lo.

• aumento no número de deputados de 550 para 600, e a idade mínima para ser deputado se reduzirá de 25 para 18 anos.

• mudança nas eleições: as legislativas e as presidenciais serão realizadas ao mesmo tempo, a cada cinco anos, um a mais do que hoje.

• agendamento das próximas eleições presidenciais e legislativas para 3 de novembro de 2019. O presidente será eleito por um mandato de cinco anos, com possibilidade de uma única reeleição, e não será obrigado a romper os vínculos com seu partido.