Ufes tem prejuízo de R$ 8 milhões por jornada irregular

A jornada de servidores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) que trabalham por seis horas, mas recebem salário de oito horas, foi considerada irregular e pode ter resultado num prejuízo de pelo menos R$ 7,9 milhões. A constatação foi feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), em relatório preliminar.

A reportagem teve acesso às informações da CGU, que, por nota, informou que não vai se manifestar sobre o assunto enquanto não concluir o relatório final. Quando isso ocorrer, o documento será encaminhado para avaliação do Tribunal de contas da União (TCU).

Alerta semelhante sobre os problemas decorrentes da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, o Hucam, tinha sido feito no ano passado, em outro relatório da CGU. O assunto também foi alvo de uma ação do Ministério Público Federal, em que a Justiça Federal decidiu que a Biblioteca Central deveria instalar ponto eletrônico para controlar a jornada e reduzir o salário dos servidores.

AÇÃO

A reitoria da Ufes, por nota, informou que já apresentou para a CGU as justificativas sobre o motivo de, em alguns setores, ter sido adotada a jornada de seis horas. Aguarda agora a análise e o envio do relatório final. O material será então analisado pelo Conselho Universitário, que decidirá sobre as observações feitas pela investigação.

Segundo informou a universidade, no Hucam foi adotada a flexibilização da jornada de trabalho em decorrência da natureza das atividades desenvolvidas no local. “Em se tratando de hospital, há serviços que exigem atividades contínuas, devendo-se adotar o regime de turnos ou escalas para propiciar de forma ininterrupta o atendimento ao público”, diz em nota.

Os processos destes servidores ainda estão sendo avaliados pela Comissão de Legislação e Normas do Conselho Universitário. Em relação aos demais funcionários, a Ufes informou que foi adotado o mesmo princípio: a necessidade de atendimento ao público por período mínimo de 12 horas ininterruptas.

VOLUME

A redução da jornada de trabalho atinge cerca de 50% dos 2.100 servidores da universidade que atuam em setores com atendimento ampliado - das 7h às 23h. É o caso, por exemplo, da Biblioteca e do Hucam, como relata Wellington Pereira, coordenador-geral do Sintufes, que representa os servidores.

Segundo Pereira, a flexibilização da jornada vem sendo adotada na Ufes desde 2013, autorizada por decreto federal e por resolução interna da Ufes. Ele destaca que ela é importante para a comunidade universitária: “É preciso oferecer um atendimento ampliado, que é só possível desta forma.”

O problema, destaca Pereira, é que a CGU interpreta a legislação de forma diferente. “Mas a Universidade possui autonomia”, pondera.

A constatação de possíveis prejuízos ocorre em um momento que a Ufes enfrenta dificuldades financeiras, com diminuição das capinas dos campi, devido a redução dos recursos enviados pelo Ministério da Educação. Em abril chegou a anunciou cortes de até 50% em investimentos e custeio previstos para 2017. Medida para garantir que consiga terminar o ano em funcionamento.

Resultado de denúncia na semana que vem

Termina na sexta-feira da semana que vem o prazo para que uma comissão da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) conclua a análise sobre denúncia de que servidores da universidade, que ganham até R$ 7 mil, passam o dia jogando bocha. O assunto foi tema de uma reportagem da TV GAZETA, no dia 17 do mês passado.

Ela mostrou a situação de 15 servidores que ocupam cargos de manutenção e são efetivos, e que passam o tempo sem nada para fazer. As funções que eram exercidas por eles hoje são executadas por empresas terceirizadas, contratadas pela universidade.

Dentre o grupo de funcionários ociosos há pintor, eletricista, bombeiro hidráulico e marceneiro, por exemplo. Todos contratados e efetivados há mais de 30 anos. “Na época que a gente trabalhava não tinha mato, não tinha nada, era tudo pintado, tudo varridinho”, conta um servidor. E outro acrescenta: “Depois que terceirizou, ficamos esquecidos”.

Eles relatam que estão nessa situação há mais de 10 anos. A Ufes, na ocasião, informou que, devido à idade, esses funcionários fazem agora a supervisão dos terceirizados ou trabalhos administrativos mais leves. Mas não é o que os servidores relatam: “A gente almoça, depois vai jogar bocha, e vai passando o tempo até dar a hora de ir embora”. Outro acrescenta que idade nunca foi problema: “Eu me sinto bem para trabalhar, só não tem serviço”, diz.

Logo após a publicação da reportagem, a Administração Central da Ufes determinou a abertura de uma comissão de sindicância para investigar as denúncias. Foi dado um prazo de trinta dias para que a equipe – composta por servidores docentes e técnico-administrativos – colhesse os depoimentos dos funcionários envolvidos, a fim de elaborar um relatório.

De acordo com assessoria de imprensa da universidade, na ocasião, a determinação foi dada pelo reitor Reinaldo Centoducate e, caso as denúncias sejam comprovadas, o resultado da sindicância seria encaminhado à Reitoria para a abertura de um inquérito administrativo.

Na última segunda, por nota, a Ufes informou que a comissão tem prazo até o próximo dia 28 para analisar a denúncia, colher os depoimentos dos envolvidos e elaborar um relatório. Tempo que poderá ser prorrogado, caso a comissão julgue necessário.