Vitória prevê prédios baixos e menos vagas de garagem, aponta PDU.

O próximo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória, um conjunto de regras que norteia o crescimento e funcionamento da cidade, pretende dar um freio nas grandes construções em bairros populosos e com a maior parte do seu solo já ocupado. Entre os locais na mira para a diminuição está Jardim Camburi, o maior bairro da capital.

A previsão é de que até o final do ano o projeto de lei do novo PDU seja finalizado e encaminhado à Câmara Municipal. A lei valerá por 10 anos, a partir de 2016, e vai substituir a que está em vigor desde 2006.

Para isso, além de diminuir o gabarito (altura) de prédios de algumas regiões, pretende cobrar taxas para quem quer construí-los até a altura máxima permitida no PDU. A proposta é inibir construções altas, mesmo que o plano diretor permita isso.

Será definido um coeficiente mínimo para estabelecer a partir de quantos andares deverão ser cobradas as taxas.

O dinheiro pago para ter essa permissão de construir – num processo chamado de outorga onerosa e previsto no Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) – será investido em outras áreas, como execução de projetos habitacionais.

Em contrapartida à diminuição da altura de edificações, será estimulada a construção em outras áreas, com estrutura viária já estabelecida.

“Queremos estimular o crescimento em um lugar e travar em outros”, afirmou Lenise Loureiro, secretária Municipal de Desenvolvimento da Cidade.

Garagem
Outra proposta do próximo PDU é que os próximos prédios a serem construídos em Vitória devem vir com menos vagas de garagem.

A ideia é mesmo desestimular o uso de carros e incentivar a adoção de transportes coletivos ou sustentáveis, como a bicicleta. O PDU atual obriga que a cada 35 metros quadrados edificados, uma vaga de garagem deve ser construída.

“A exigência mínima vai ficar mais branda e vamos obrigar a criação de vagas de bicicletários em novas edificações”, garantiu a secretária de Desenvolvimento da Cidade.

A prefeitura afirma que o PDU vai prever melhores condições para a passagem de transporte coletivo, com a construção de vias e calçadas mais largas, onde isso for possível. “E já existem planos cicloviários”, disse Lenise.

Apesar da tendência de prédios menores em Vitória, vai haver áreas em que a construção será estimulada e o gabarito (altura), aumentado, no futuro Plano Diretor Urbano (PDU). Isso vai acontecer nas vias arteriais da capital.

“Na Avenida Leitão da Silva, pode aumentar o gabarito”, admitiu a secretária municipal de Desenvolvimento, Lenise Loureiro, ao citar um dos exemplos.

A proposta é estimular o crescimento em vias que já possuem estrutura viária, com passagem para ônibus. Além da Leitão da Silva, outro foco da proposta é a Avenida Vitória, uma das maiores da cidade mas que, quem conhece já sabe, fica praticamente esvaziada em determinados horários do dia. “Vão ser dadas mais condições de construir ali”, afirmou Lenise.

Outros exemplos de vias arteriais são as avenidas Maruípe, Fernando Ferrari e Desembargador Santos Neves. A ideia é estimular a construção civil e o comércio no local. “Vamos direcionar o crescimento para locais onde já há infraestrutura”, disse Lenise.

Rua de pedestres
A exemplo da Rua Joaquim Lírio, na Praia do Canto, outras ruas populares de Vitória também podem ser fechadas em determinados momentos do dia. A proposta é chamada de Rua de Pedestres e está em discussão para o próximo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória.

Entre as candidatas estão a Rua da Lama, em Jardim da Penha; Ilha das Caieiras; a Rua Sete de Setembro, no Centro; e a Laminha, em Jardim Camburi.

A proposta é bem-vista por Fausto Lucignani, proprietário da Forneria Della Garfagnana, na Laminha. “Lógico que vai ser bom. A Laminha é um ponto de referência em gastronomia dentro de Jardim Camburi. Hoje tenho um espaço bem delimitado. Isso poderá aumentar o espaço de uso”, acredita Fausto.

O horário do fechamento será definido de acordo com as características de cada uma delas.

Além do fechamento, essas vias serão niveladas com a calçada para desestimular a ida e vinda de veículos. “Queremos a cidade para pessoas”, defende Lenise Loureiro, secretária Municipal de Desenvolvimento da Cidade.

Fonte: G1-ES